DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: "Quintal de Nana" é um projeto inovador que une teatro, literatura,
música e sustentabilidade, que será apresentado por artistas de multiáreas do grupo
Clube da Colheita. Com o objetivo de promover a consciência ambiental e a importância
da ecologia através da arte, o projeto será desenvolvido nas cidades de Curitiba e Lapa.
Ele é composto por três principais produtos culturais: seis performances de teatro
musicado; a produção de um livreto ilustrado de vinte páginas com gravuras e elementos
tridimensionais e a gravação da trilha sonora do espetáculo e sua distribuição em
plataformas digitais;
247317 - Viola Fest
ALISON HERINGER
CNPJ/CPF: ***.866.659-**
Processo: 01400022324202434
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 176.715,00
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um Festival de música regional na cidade de Cascavel PR.
247323 - Cia Cultural Canoa Veloz Plano Anual 2025
COMPANHIA CULTURAL CANOA VELOZ
CNPJ/CPF: 51.408.910/0001-49
Processo: 01400022332202481
Cidade: Icapuí - CE;
Valor Aprovado: R$ 570.492,45
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a manutenção das atividades da Cia Cultural Canoa Veloz,
bem como proporcionar uma série de atividades socioeducativas e culturais para jovens
da cidade de Icapuí - CE.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
247306 - 1º Fercafé
TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66
Processo: 01400022312202418
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 463.646,70
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Festival cultural a qual dará continuidade ao resgate e valorização
do patrimônio imaterial mineiro: a preservação do Modo Artesanal de Fazer café
considerado pelo IPHAN e A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial "as práticas, representações,
expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares
culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os
indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural." Esta definição
está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural
Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006. sendo assim será abordado como
produto principal: o Modo Artesanal de Fazer café é uma pratica ainda muito realizada
até nos tempos atuais, principalmente por cidadãos que vivem ainda no meio rural,
porem vem se perdendo com o avanço das tecnologias, quem ai nunca tomou café feito
pelo coador de pano, com aquele pó de café moído na hora, é esta simplicidade e as
marcações na historia no decorrer dos séculos que este festival vem apresentar. Além
disso o projeto também contará com Espetáculo de Artes Cênicas: com as danças
folclóricas do estado de MG. danças afro brasileira e povos indígenas, faz parte desta
proposta, oficinas gratuitas relacionadas ao tema, apresentações danças folclóricas, dança
adaptada. Contrapartida Social: teremos ações educativo-culturais com contação de
histórias em libras , será um projeto que trará um visão diferenciada sobre o tema
patrimônio imaterial. A entrada em todos os dias de eventos será gratuita, acessível e
democrática.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
247309 - História e Memória de Macapá
C. NELIO OLIVEIRA DE LIMA
CNPJ/CPF: 18.177.973/0001-66
Processo: 01400022315202443
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 599.494,50
Prazo de Captação: 03/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de Macapá" visa promover e valorizar as
manifestações culturais imateriais de Macapá através de oficinas interdisciplinares em
escolas, produzindo um gibi, um livro de contos, um jogo de tabuleiro, um documentário,
além de plataformas digitais para engajamento comunitário.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 627, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223518 - Projeto Rede Cultural Real - 8 Anos
Associação Circo da Vida
CNPJ/CPF: 14.150.976/0001-55
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Complementado: R$ 8.109,51
Valor total atual: R$ 258.109,50
234761 - 3 Maneiras de Tocar no Assunto
FULMINANTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.124.852/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 27.118,00
Valor total atual: R$ 999.544,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
239464 - Vozes da Transformação
INVESTE PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 31.507.693/0001-37
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Complementado: R$ 8.305,80
Valor total atual: R$ 1.003.011,87
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230988 - Querubins: Todas as Cores
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 25.787,52
Valor total atual: R$ 525.445,14
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ
ASSOCIACAO NAMAZONIA
CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 31,74
Valor total atual: R$ 323.255,34
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235519 - Museu Quilombola de Macambira Plano Anual 2024
ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA
CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43
Cidade: Lagoa Nova - RN;
Valor Complementado: R$ 24.948,00
Valor total atual: R$ 793.892,88
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223187 - INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA TODOS
ELIOMAR STEILMANN
CNPJ/CPF: ***.257.550-**
Cidade: Serranópolis do Iguaçu - PR;
Valor Complementado: R$ 217,80
Valor total atual em: R$ 475.860,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 628, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210295 - 80 - A DÉCADA DO VALE TUDO - DOC. MUSICAL
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.194.096/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
211858 - O Pote de Ouro - Teatro Musical
SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10
Cidade: Taubaté - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
220183 - CALEIDOSCÓPIO
VETOR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 08.239.908/0001-64
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
220302 - Dança: Arte de superar limites
ASSOCIACAO ELOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 30/09/2024
220302 - Dança: Arte de superar limites
ASSOCIACAO ELOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 29/06/2024 à 30/08/2024
220526 - Quem planta seus males espanta - Um musical desafinado sobre a natureza
DANILO SALOMAO SIMOES
CNPJ/CPF: ***.351.128-**
Cidade: Paraguaçu Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024
221818 - SID - SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DANÇA
ERF STUDIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.397.147/0001-95
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
222570 - Festival Viva Comunidade 2023
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024
223796 - DE PONTA A PONTA
Associação do Grupontapé de Teatro
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
230424 - Guerras e Flores
LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788- LM PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 18.842.703/0001-22
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
230602 - Tom na Fazenda - Turnê Norte/ Nordeste
ABGV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
2310528 - Festival Junino de Balsas
ARTE VIDA ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40
Cidade: Imperatriz - MA;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
2311582 - Festival de teatro feito por estudantes
INSTITUTO PORTO CENICO
CNPJ/CPF: 08.761.290/0001-06
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024

                            

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