Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090300040 40 Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 242940 - Jornada Literária de Nina Macaca pelas periferias amazônicas ARTE LIQUIDA LTDA CNPJ/CPF: 55.515.400/0001-21 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Reduzido: R$ 0,04 Valor total atual: R$ 199.984,96 243333 - ROCK IN RIO 40 anos RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 82.364,00 Valor total atual: R$ 367.570,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 191116 - Gravação do CD - CORAÇÃO NOS DEDOS, publicado na portaria nº 0386/19 de 03/07/2019, no D.O.U. de 04/07/2019, para Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA!. PRONAC: 240235 - De 08 a 80: artes visuais e anos 1980 no Brasil, publicado na portaria nº 0086/24 de 31/01/2024, no D.O.U. de 01/02/2024, para Fullgás - artes visuais e anos 1980 no Brasil. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 204244 - Caixola de Histórias para Ler e Ouvir, publicado na portaria nº 0636/20 de 26/10/2020, no D.O.U. de 27/10/2020. Onde se lê: Este projeto de literatura falada consiste em pesquisa, criação e distribuição de histórias para ler e ouvir em 3 volumes: Lendas Brasileiras; Nomes de Origem; e Povos e Tradições. As histórias serão roteirizadas após realização em ambiente virtual de encontros de contação de histórias em cidades brasileiras onde serão retratados os registros históricos, geográficos e lendários do município atendido. Após a roteirização, os contadores de histórias irão gravar em áudio todas as narrativas. Ao final da execução, serão lançados os 3 volumes em versão impressa e virtual com ilustrações, texto e QR Code para acessar os áudios com todas as histórias e referências das cidades. Leia-se: Este projeto de literatura falada consiste em pesquisa, criação e distribuição de histórias para ler e ouvir em 3 volumes: Lendas Brasileiras; Nomes de Origem; e Povos e Tradições. As histórias serão roteirizadas após realização de encontros de contação de histórias em cidades brasileiras onde serão retratados os registros históricos, geográficos e lendários do município atendido. Após a roteirização, os contadores de histórias irão gravar em áudio todas as narrativas. Ao final da execução, serão lançados os 3 volumes em versão impressa e virtual com ilustrações, texto e QR Code para acessar os áudios com todas as histórias e referências das cidades. PRONAC: 233879 - Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio, publicado na portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023. Onde se lê: O Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio fomentará a democratização do acesso à cultura com ingressos mais populares, a acessibilidade comunicacional, com LIBRAS em 100% dos espetáculos e legendagem eletrônica, audiodescrição das cenas, visita guiada ao palco e material de divulgação em braile em 15 apresentações. Em 08 meses de execução, o projeto oferecerá 85 espetáculos, incluindo, peças teatrais, o Festival da Comédia Carioca, ensaios abertos,ashistórias das trilhas sonoras e apoio a criação artística e a formação profissional a 02 Cias teatrais periféricas, tendo foco na diversidade cultural e na atenção as pessoas em risco social. Leia-se: O Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio fomentará a democratização do acesso à cultura com ingressos mais populares, a acessibilidade comunicacional, com LIBRAS em 100% dos espetáculos e legendagem eletrônica, audiodescrição das cenas, visita guiada ao palco e material de divulgação em braile em 20 apresentações. Em 16 meses de execução, o projeto oferecerá 135 espetáculos, incluindo, peças teatrais, o Festival da Comédia Carioca, ensaios abertos e apoio a criação artística e a formação profissional a 02 Cias teatrais periféricas, tendo foco na diversidade cultural e na atenção as pessoas em risco social. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 114-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0448 TRINCHEIRA CLIMATICA Processo: 01416.003039/2024-45 Proponente: URBANO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 17.002.796/0001-14 Valor total aprovado: R$ 950.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38647-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024 24-0939 A MAIOR FESTA DO MUNDO Processo: 01416.003321/2024-22 Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 28.026.565/0001-67 Valor total aprovado: R$ 2.842.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22273-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22272-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22274-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024 24-0954 MEDICINA PISCODÉLICA Processo: 01416.011267/2022-27 Proponente: NA LAJE FILMES PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 08.035.343/0001-01 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29722-4 Valor solicitado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29717-8 Valor solicitado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29747-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 802-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0964 BEUX Processo: 01416.006241/2024-29 Proponente: L´AVANT FILMES LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 75.908.855/0001-14 Valor total aprovado: R$ 716.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.000,00 Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37420-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 782-E, de 12/08/2024, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0973 MESTRE Processo: 01416.006016/2024-92 Proponente: NÚCLEO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA HISTÓRIAS ORIGINAIS LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 51.249.524/0001-51 Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34672-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34673-X Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2027. 24-0976 70+ Processo: 01416.005751/2024-89 Proponente: SANDRA WERNECK T. DE SOUZA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 40.447.906/0001-73 Valor total aprovado: R$ 1.156.870,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.026,50 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30706-8 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30707-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0979 MÚSICA NA KOMBI Processo: 01416.006639/2024-65 Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.647.242/0001-98 Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00 Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22304-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0981 CAMINHOS DA ÁGUA Processo: 01416.003892/2024-67 Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 49.877.414/0001-92 Valor total aprovado: R$ 750.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 712.500,00 Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32735-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0987 O NOVO SOM INDÍGENA Processo: 01416.006895/2024-52 Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 06.267.302/0001-07 Valor total aprovado: R$ 670.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 636.500,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59948-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0988 DIAS DE GRACE Processo: 01416.006985/2024-43 Proponente: FEEL FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.081.251/0001-27 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78195-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 24-0993 A HUMANIZAÇÃO Processo: 01416.006812/2024-25 Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.323.067/0001-80 Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12423-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência. 24-0984 MAMBEMBE Processo: 01416.006191/2024-80 Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Goiânia / GO CNPJ: 55.645.575/0001-53 Valor total aprovado: R$ 1.091.000,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 440.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024Fechar