DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
230967 - CIRCULAÇÃO DROPS MONET À BEIRA D' ÁGUA
MIRA CRIACOES IMERSIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 38.137.525/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
2313258 - Artesafoto
BRUNA BOETTGE SIGALES
CNPJ/CPF: ***.614.740-**
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
231513 - EU VEJO ASSIM - segunda edição
MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
232748 - Zoo Virtual
MOVE INSTITUTE
CNPJ/CPF: 11.743.206/0001-28
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
236320 - Banca Galeria 2024
TETE-A-TETE REDE LTDA
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
238712 - SENSORIAL: Arte & Resiliência
Denilson de Jesus Silva
CNPJ/CPF: ***.956.998-**
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
240078 - Wado - Mitologia Alagoana
Oswaldo Schlickmann Filho
CNPJ/CPF: ***.572.364-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/10/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220763 - Construção da 4ª etapa da Sede da Casa de Música de Ouro Branco
ASSOCIACAO CULTURAL CASA DE MUSICA DE OURO BRANCO - ACCMOB
CNPJ/CPF: 04.479.160/0001-16
Cidade: Ouro Branco - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do
Monumento à Diáspora Africana no Maranhão
LP ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 20/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
211829 - Biblioteca Gralha Azul
ABC Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 09.112.307/0001-59
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/10/2024
212538 - Coleção Ideias Para o Futuro ODS
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/10/2024
212554 - CIDADES HISTÓRICAS DE MINAS GERAIS
LUCCA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 04.486.030/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
220177 - Do Anhangava ao Everest
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
CNPJ/CPF: ***.153.039-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
220731 - AS NOVAS AVENTURAS DOS NUTRIAMIGOS
ASSOCIACAO INSTITUTO NUTRIAMIGOS
CNPJ/CPF: 46.248.425/0001-15
Cidade: Bauru - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
223608 - Toda Casa de Cultura é uma Escola - Projeto Educativo CCMQ
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CASA DE CULTURA MARIO QUINTANA
CNPJ/CPF: 90.366.725/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
230703 - Livro Cristina Canale - Retratos (titulo provisório)
ASSOCIAÇÃO DE PATRONATO CONTEMPORANEO - APC
CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
2310591 - Núcleo de Formação de Leitores
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRÃO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
2311340 - Livro de valor artístico: Simbiose - resultado da eco- performance realizada no
Parque Nacional de Itatiaia.
Leila Seixas Figueiredo
CNPJ/CPF: ***.502.926-**
Cidade: Ipatinga - MG;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
234004 - 19ª FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO DE FOZ DO IGUACU
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
CNPJ/CPF: 75.431.437/0001-89
Cidade: Foz do Iguaçu - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
239821 - Livro Muites
FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223664 - 092: Álbum musical
ART CONNEXION PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.108.329/0001-52
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 629, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310459 - Superando Limites pela Arte
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL
CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 318.054,00
Valor total atual: R$ 372.768,00
244683 - Freio de Ouro
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS
CNPJ/CPF: 92.238.096/0001-49
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 351.821,00
Valor total atual: R$ 994.135,71
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223367 - ISHINDAIKO 20 ANOS: O SOM DOS SONS - III EDIÇÃO
INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL ISHINDAIKO
CNPJ/CPF: 08.049.220/0001-11
Cidade: Londrina - PR;
Valor Reduzido: R$ 255,20
Valor total atual: R$ 227.702,20
239078 - Sempre Marimbanda - Lindo Sol
Lumah Produções Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 86.939,29
Valor total atual: R$ 145.874,23
243427 - Festival dos Festivais
Ferreira & Nascimento Produções Artísticas
CNPJ/CPF: 10.565.142/0001-50
Cidade: Carazinho - RS;
Valor Reduzido: R$ 76.560,00
Valor total atual: R$ 1.327.678,00
244594 - ALEGRO 2025
ASSOCIACAO MUSICAL ALEGRO
CNPJ/CPF: 24.962.515/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 939.945,19
Valor total atual: R$ 1.011.067,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239120 - Um olhar e Um celular
VIRGINIA DUARTE DA SILVA 00567952975
CNPJ/CPF: 19.867.685/0001-04
Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC;
Valor Reduzido: R$ 27.621,00
Valor total atual: R$ 169.141,50
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2313645 - Modernização da Estação das Artes - Estação Júlio Prestes - Sala de Concerto
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 8.311.493,10
Valor total atual: R$ 18.008.512,49
2316862 - Obras de Restauração, Adaptação e Modernização da Estação das Artes Â- Estação
Júlio Prestes - Novo Apoio
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SAO PAULO - FUNDACAO OSESP
CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 851.840,78
Valor total atual: R$ 13.015.067,97
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
236584 - Gerações Literárias
GESTALT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 26.157.363/0001-29
Cidade: Araxá - MG;
Valor Reduzido: R$ 5.494,50
Valor total atual: R$ 272.943,00