DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
24-0985 AS ARAÚJO
Processo: 01416.006216/2024-45
Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 55.645.575/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.080.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0986 O CABRA
Processo: 01416.004046/2023-83
Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total aprovado: R$ 2.750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0990 BEBEL & JOÃO
Processo: 01416.000431/2024-32
Proponente: CANTO CLARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.507.140/0001-96
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0996 RADICAIS LIVRES
Processo: 01416.011593/2022-34
Proponente: LIBERATO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 14.372.650/0001-72
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0999 A NOSSA MARINHA
Processo: 01416.010846/2022-52
Proponente: LARTY MARK LTDA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 03.931.658/0001-05
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-1001 BIBIOZ MISTÉRIOS
Processo: 01416.011958/2022-21
Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.100.305/0001-17
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-1002 SUNNIE AND MOONIE
Processo: 01416.012113/2022-52
Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.100.305/0001-17
Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-1003 FAMÍLIA PARAFINA - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.012778/2022-66
Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.100.305/0001-17
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-1004 POR NOSSA CAUSA
Processo: 01416.007477/2024-82
Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 42.473.256/0001-66
Valor total aprovado: R$ 1.617.924,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.294.339,20
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual, da proponente
"DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA" para a proponente "PLANET POP MIDIA E
EDITORAÇÕES LIMITADA ME", para o qual a nova proponente fica autorizada a captar
recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em
31/12/2025.
21-0311 DJAVAN, PREENCHENDO O VAZIO
Processo: 01416.009342/2021-17
Proponente: PLANET POP MIDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: RS 5.155.391,51
Valor
aprovado no
art.
39,
inciso X,
da
Medida
Provisória nº.
2.228-1/01:
R$
4.897.621,94
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 594-E, de 26/06/2024, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 913, realizada em 05/07/2024
Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes
órgãos
e
entidades
da
Administração
Pública,
aos
arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
V - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos
de pesquisa anexos a esta Portaria.
VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: "Rede Coletora de Esgoto do município de Santana do Cariri, Ceará"
Processo nº 01496.000508/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da "Rede Coletora de Esgoto do município de
Santana do Cariri, Ceará"
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogos de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-
Ceará
Área de Abrangência: Município de Santana do Cariri, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Roberto Bravo Marques Pinheiro (Lagoa Mulembá Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA.)
Empreendimento: Lagoa Mulembá
Processo nº: 01409.000420/2021-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lagoa Mulembá
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: INDUSTRIA IFA
Empreendimento: Indústria Farmacêutica IFA Ltda
Processo nº 01401.000018/2024-37
Projeto:
Acompanhamento Arqueológico
na área
de
implantação da
Indústria
Farmacêutica IFA Ltda
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueóloga de Campo: Emília Mariko Kashimoto
Área de Abrangência: Município de Terenos, estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Interligação Porto de Moz/Gurupá
Processo nº 01492.000105/2024-12
Projeto:
Acompanhamento
Arqueológico
do
Projeto
Interligação
Porto
de
Moz/Gurupá
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - MEP
Área de Abrangência: Município de Porto de Moz e Gurupá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solymar Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Solymar 4
Processo nº 01512.000278/2024-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Solymar 4
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio
Institucional: Centro
de Ensino
e
Pesquisas Arqueológicas
- CEPA
da
UNISC/Associação Pró-ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Fiebig Ltda
Empreendimento: Loteamento Moretto II
Processo nº 01512.000345/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Loteamento Moretto II
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong - Prefeitura Municipal de
Gaurama
Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pedras Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: 500 KV XINGÓ - CAMAÇARI II C1 e C2, CD
Processo nº 01450.007528/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da LT 500 kV Xingó
- Camaçari II C1 e C2, CD
Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
(MAX) e Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - Universidade Estadual
de Santa Cruz (NEPAB)
Área de Abrangência: Municípios de Adustina, Alagoinhas, Aporá, Catu, Coronel João
Sá, Crisópolis, Dias d'Ávila, Entre Rios, Fátima, Inhambupe, Itapicuru, Pedro Alexandre,
São Sebastião do Passé e Sítio do Quinto, Estado da Bahia, Canindé de São Francisco,
Poço Verde e Tobias Barreto, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Ambiental Ceará 1 SPE S.A.
Empreendimento: "Rede Coletora de Esgoto do município de Missão Velha, Ceará"
Processo nº 01496.000507/2023-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da "Rede Coletora de Esgoto do município de
Missão Velha, Ceará"
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