DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
242940 - Jornada Literária de Nina Macaca pelas periferias amazônicas
ARTE LIQUIDA LTDA
CNPJ/CPF: 55.515.400/0001-21
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 0,04
Valor total atual: R$ 199.984,96
243333 - ROCK IN RIO 40 anos
RKF RIO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.033.777/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 82.364,00
Valor total atual: R$ 367.570,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 630, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 191116 - Gravação do CD - CORAÇÃO NOS DEDOS, publicado na
portaria nº 0386/19 de 03/07/2019, no D.O.U. de 04/07/2019, para Gravação do CD -
UM BRASIL DE VIOLA!.
PRONAC: 240235 - De 08 a 80: artes visuais e anos 1980 no Brasil, publicado
na portaria nº 0086/24 de 31/01/2024, no D.O.U. de 01/02/2024, para Fullgás - artes
visuais e anos 1980 no Brasil.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 204244 - Caixola de Histórias para Ler e Ouvir, publicado na
portaria nº 0636/20 de 26/10/2020, no D.O.U. de 27/10/2020.
Onde se lê: Este projeto de literatura falada consiste em pesquisa, criação e
distribuição de histórias para ler e ouvir em 3 volumes: Lendas Brasileiras; Nomes de
Origem; e Povos e Tradições. As histórias serão roteirizadas após realização em ambiente
virtual de encontros de contação de histórias em cidades brasileiras onde serão retratados
os registros históricos, geográficos e lendários do município atendido. Após a roteirização,
os contadores de histórias irão gravar em áudio todas as narrativas. Ao final da execução,
serão lançados os 3 volumes em versão impressa e virtual com ilustrações, texto e QR Code
para acessar os áudios com todas as histórias e referências das cidades.
Leia-se: Este projeto de literatura falada consiste em pesquisa, criação e
distribuição de histórias para ler e ouvir em 3 volumes: Lendas Brasileiras; Nomes de
Origem; e Povos e Tradições. As histórias serão roteirizadas após realização de encontros
de contação de histórias em cidades brasileiras onde serão retratados os registros
históricos, geográficos e lendários do município atendido. Após a roteirização, os
contadores de histórias irão gravar em áudio todas as narrativas. Ao final da execução,
serão lançados os 3 volumes em versão impressa e virtual com ilustrações, texto e QR Code
para acessar os áudios com todas as histórias e referências das cidades.
PRONAC: 233879 - Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio, publicado na
portaria nº 0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.
Onde se lê: O Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio fomentará a
democratização do acesso à cultura com ingressos mais populares, a acessibilidade
comunicacional, com LIBRAS em 100% dos espetáculos e legendagem eletrônica,
audiodescrição das cenas, visita guiada ao palco e material de divulgação em braile em 15
apresentações. Em 08 meses de execução, o projeto oferecerá 85 espetáculos, incluindo,
peças teatrais, o Festival da Comédia Carioca, ensaios abertos,ashistórias das trilhas
sonoras e apoio a criação artística e a formação profissional a 02 Cias teatrais periféricas,
tendo foco na diversidade cultural e na atenção as pessoas em risco social.
Leia-se: O Festival de Artes Cênicas do Teatro Prio fomentará a democratização do
acesso à cultura com ingressos mais populares, a acessibilidade comunicacional, com LIBRAS
em 100% dos espetáculos e legendagem eletrônica, audiodescrição das cenas, visita guiada ao
palco e material de divulgação em braile em 20 apresentações. Em 16 meses de execução, o
projeto oferecerá 135 espetáculos, incluindo, peças teatrais, o Festival da Comédia Carioca,
ensaios abertos e apoio a criação artística e a formação profissional a 02 Cias teatrais
periféricas, tendo foco na diversidade cultural e na atenção as pessoas em risco social.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 114-E, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-0448 TRINCHEIRA CLIMATICA
Processo: 01416.003039/2024-45
Proponente: URBANO PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 17.002.796/0001-14
Valor total aprovado: R$ 950.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38647-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0939 A MAIOR FESTA DO MUNDO
Processo: 01416.003321/2024-22
Proponente: ELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total aprovado: R$ 2.842.200,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22273-9
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22272-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22274-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 300.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
24-0954 MEDICINA PISCODÉLICA
Processo: 01416.011267/2022-27
Proponente: NA LAJE FILMES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.035.343/0001-01
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29722-4
Valor solicitado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29717-8
Valor solicitado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 800.000,00
Banco: 001 - agência: 2445-7 conta corrente: 29747-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 802-E, de 12/08/2024, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0964 BEUX
Processo: 01416.006241/2024-29
Proponente: L´AVANT FILMES LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 75.908.855/0001-14
Valor total aprovado: R$ 716.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 680.000,00
Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37420-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 782-E, de 12/08/2024, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0973 MESTRE
Processo: 01416.006016/2024-92
Proponente: NÚCLEO DE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE PARA HISTÓRIAS ORIGINAIS LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 51.249.524/0001-51
Valor total aprovado: R$ 1.580.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34672-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3297-2 conta corrente: 34673-X
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
24-0976 70+
Processo: 01416.005751/2024-89
Proponente: SANDRA WERNECK T. DE SOUZA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Valor total aprovado: R$ 1.156.870,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 249.026,50
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30706-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 30707-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0979 MÚSICA NA KOMBI
Processo: 01416.006639/2024-65
Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.647.242/0001-98
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22304-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0981 CAMINHOS DA ÁGUA
Processo: 01416.003892/2024-67
Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.877.414/0001-92
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 712.500,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32735-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0987 O NOVO SOM INDÍGENA
Processo: 01416.006895/2024-52
Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Belém / PA
CNPJ: 06.267.302/0001-07
Valor total aprovado: R$ 670.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 636.500,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59948-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0988 DIAS DE GRACE
Processo: 01416.006985/2024-43
Proponente: FEEL FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.081.251/0001-27
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78195-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
24-0993 A HUMANIZAÇÃO
Processo: 01416.006812/2024-25
Proponente: PILOTO CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.323.067/0001-80
Valor total aprovado: R$ 1.200.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 12423-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0984 MAMBEMBE
Processo: 01416.006191/2024-80
Proponente: ROSEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 55.645.575/0001-53
Valor total aprovado: R$ 1.091.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 440.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 916, realizada em 23/08/2024

                            

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