DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueólogos de Campo: Mariana Beatriz Nogueira Martins de Sousa
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Município de Missão Velha, estado do Ceará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Processo n.º: 01402.000229/2024-60
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3
Arqueólogo(a) Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo(a) Coodenadora de Campo: Tatiana Costa Fernandes
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela da Fundação Cultural Cristo Rei
e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Ubajara, Estado do Ceará e municípios de São
João da Fronteira, Brasileira e Piripiri, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz José de Oliveira Kesikowski
Empreendimento: CGH Pitanga
Processo nº 01508.000638/2024-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
CGH Pitanga I - município de Pitanga, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Pitanga, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Verde Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: LT 500 kV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C 1 e C2 CD
Processo nº 01514.002119/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação da
Linha de Transmissão 500KV Presidente Juscelino - Vespasiano 2 C1 e C2
Arqueólogo Coordenador: Fúlvio Vinícius Arnt
Arqueólogo de Campo: Fúlvio Vinícius Arnt
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama,
Jequitibá, Baldim, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Santa Luzia e Vespasiano, Estado de
Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FS3 Alblero Administradora de Bens Ltda.
Empreendimento: Lote 61 e 62
Processo nº 01508.000448/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 61 e 62
Arqueólogo Coordenador Geral: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista
Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Romano Bim Ltda
Empreendimento: Residencial Romano Bim
Processo nº 01508.000438/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Residencial
Romano Bim"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia,
Etnologia e Etno-História da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Tupãssi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Guilherme Ltda
Empreendimento: Casa de Custódia de Laranjeiras do Sul
Processo n º 01508.000556/2024-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Casa de Custódia
de Laranjeiras do Sul
Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Vania Leandro de Sousa
Apoio
Institucional: 
Laboratório
de 
Arqueologia
Etnologia
e 
Etno-história 
da
Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica Do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Complexos Fotovoltaicos Lapa Solar
Processo nº 01502.001194/2022-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência dos
Complexos Fotovoltaicos Lapa Solar
Arqueólogo coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Clara Empreendimentos e turismo Ltda
Empreendimento: Reserva Santa Clara
Processo nº: 01502.000254/2024-15.
Projeto: 
Projeto 
de 
Avaliação 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
do
empreendimento Reserva Santa Clara
Arqueólogo coordenador: Alvandyr Dantas Bezerra
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão - MASB
Área de Abrangência: município de Mata de São João, Estado da Bahia.
Prazo de execução: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ameta Engenharia Ltda.
Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho:
Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na
região de integração de Marajó
Processo n.º 01492.000211/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de Construção e
pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422,
subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Portel, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Empreendimento: FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Processo nº 01492.000336/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
da FERTITEX AGRO - Fertilizantes e Produtos Agropecuários Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 07, Seção I, Anexo V, Pág. 13, da Portaria nº 11/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2024, processo nº
01506.001480/2023-01, em nome do Sr(a). Eugenio Pacelli Mendonça Dupin, Projeto:
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Getulina"
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 67, de 29 de agosto de 2024, Seção I, Anexo V, Página 18,
autorização nº 10, publicada em 30 de agosto de 2024, referente ao processo nº
01450.002346/2024-92, onde se lê "Processo nº: 01510.000236/2024-92", leia-se "Processo
nº: 01450.002346/2024-92"
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção I, Anexo II, Página 54,
Autorização nº 01 processo nº 01450.002402/2021-46, publicada em 02/08/2024, onde se
lê "Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico da Supressão Vegetal e Instalação
de Cabos de Fibra Óptica entre os km 300 e 350 da Rodovia BR-101", leia-se "Projeto:
Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de Operação e de Manutenção do
Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100", e onde se lê "Área
de Abrangência: Municípios de Laguna, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio e
Jaguaruna, estado de Santa Catarina", leia-se "Área de abrangência: Paulo Lopes,
Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio,
Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do sul, São
João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina".
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
Homologa a aprovação do Plano Estratégico de
Tecnologia da Informação e do Plano Diretor de
Tecnologia da Informação da administração central do
Ministério da Defesa, para o período de 2024-2027.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso
I, da Portaria SGD/ME nº 778, de 4 de abril de 2019, no item 9.1.2.2. do Acórdão nº
1233/2012 TCU - Plenário, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60588.000004/2024-41, resolve:
Art. 1º Homologar a aprovação do Plano Estratégico de Tecnologia da
Informação e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da administração central do
Ministério da Defesa, para o período de 2024-2027, assentada na Ata da Reunião nº 260,
de 16 de maio de 2023, do Comitê de Governança Digital da administração central do
Ministério da Defesa.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 484, de 12 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 78, Seção 1, páginas 20 a 23, de 26 de abril de 2005; e
II - a Portaria GM-MD nº 6.298, de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 247, Seção 1, página 50, de 29 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 4.184, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova a Diretriz Ministerial
que autoriza a
participação do Ministério da Defesa em atividades
comemorativas 
à 
Semana 
da 
Pátria 
2024,
utilizando as Forças Singulares, em coordenação
com os órgãos das
esferas federal, estadual,
distrital, municipal, e outros órgãos e instituições
representativos da sociedade brasileira.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no art. 9º, caput, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 00170.001132/2024-82,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria aprova a Diretriz Ministerial que autoriza a participação
do Ministério da Defesa em atividades comemorativas à Semana da Pátria 2024,
utilizando as Forças Singulares, em coordenação com os órgãos das esferas federal,
estadual, distrital, municipal, e outros órgãos e instituições representativos da
sociedade brasileira, na forma do Anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 4.135, de 14 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 1, páginas 23 e 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO