DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .18
.202208813
.PEDAGOGIA (Licenciatura) .200
(duzentas)
.Faculdade 
de
Educação
Social da Bahia
.ARQUE 
CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA - ME
.RUA JOSÉ RICARDO QUEIROZ ALVES,, S/N, ,
NOVO HORIZONTE, VALENÇA/BA
. .19
.202204386
.GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.100 (cem)
.Faculdade ESAMC São Paulo
- ESAMC
.CENTRO 
DE
ESTUDOS 
DE
ADMINISTRACAO E MARKETING
CEAM LTDA
.AV.
ADOLFO PINHEIRO,
893,
FACULDADE
ESAMC, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
. .20
.202203598
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ
DE OURINHOS
.SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.AVENIDA LUIZ SALDANHA RODRIGUES, S/N,
QUADRA 
C1-A
, 
NOVA
OURINHOS,
OURINHOS/SP
. .21
.202203855
.DIREITO (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.Faculdade 
Funorte
de
Januária
.SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE
ENSINO E COMUNICACAO LTDA
.PRAÇA
TIRADENTES, 
164,
CENTRO,
JA N U Á R I A / M G
. .22
.202205524
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE 
INDEPENDENTE
DO NORDESTE
.FAINOR 
FACULDADE
INDEPENDENTE DO
NORDESTE
LT DA
.AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, 1305,
CAMPUS 
- 
VITÓRIA 
DA 
CONQUISTA 
-
CANDEIAS,
CANDEIAS, 
VITÓRIA
DA
CO N Q U I S T A / BA
. .23
.202204787
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .Faculdade 
SOCIESC
de
Jaraguá do Sul
.PGP EDUCACAO S/A
.AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS
JARAGUÁ SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO
SUL/SC
. .24
.202120690
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.140 (cento e
quarenta)
.Faculdade 
Unibras
-
Prudente
.UNIAO CATALANA DA GESTAO
DO CONHECIMENTO LTDA
.AVENIDA 
PRESIDENTE
JUSCELINO
KUBITSCHEK,
7711, 
SEDE,
JARDIM
GUANABARA, PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. .25
.202205234
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.Faculdade Van Gogh
.INSTITUICAO DE ENSINO BOEIRA
TEIXEIRA & CIA LTDA
.RUA BENTO
QUIRINO, 467,
FVG, VILA
TALARICO, SÃO PAULO/SP
. .26
.202204867
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.50 (cinquenta) .INSTITUIÇÃO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE CACOAL
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR
DE CACOAL ''PS'' LTDA - ME
.RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171
A 2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO
. .27
.202204399
.DIREITO (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO 
DE 
EDUCAÇÃO
SUPERIOR 
DE
POUSO
A L EG R E
.UNISEPE 
UNIAO 
DAS
INSTITUICOES 
DE
SERVICO,
ENSINO E PESQUISA LTDA
.RUA SANTA CATARINA, 152, , CENTRO,
POUSO ALEGRE/MG
. .28
.202205293
.ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIÁS
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE GOIAS
.RODOVIA GO - 403, KM 07, QUINHÃO 12 -
E, , CÂMPUS SENADOR CANEDO, ZONA
RURAL, SENADOR CANEDO/GO
. .29
.202204378
.LETRAS (Licenciatura)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
.AVENIDA TRÊS PODERES, 375, , RESIDENCIAL
CENTRAL PARQUE, SALTO/SP
. .30
.202204858
.ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ
.INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RODOVIA PR 160, KM 19,5, , , PARQUE
LIMEIRA, TELÊMACO BORBA/PR
. .31
.202118277
.MEDICINA (Bacharelado)
.86 (oitenta e
seis)
.PONTIFÍCIA 
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS
.SOCIEDADE 
MINEIRA 
DE
C U LT U R A
.AV. PADRE FRANCIS
CLETUS COX, 1661,
JARDIM 
COUNTRY 
CLUB,
POÇOS 
DE
C A L DA S / M G
. .32
.202205296
.P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
.200
(duzentas)
.UNIVERSIDADE 
CASTELO
B R A N CO
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
DE
R EA L E N G O
.AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, , REALENGO,
RIO DE JANEIRO/RJ
. .33
.202204054
.CIÊNCIA 
POLÍTICA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE CATÓLICA DE
P E R N A M B U CO
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
.RUA 
DO
PRÍNCIPE, 
526,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO-UNICAP, 
BOA
VISTA,
R EC I F E / P E
. .34
.201815266
.ENGENHARIA 
DE
TRANSPORTES E LOGíSTICA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA
.UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
.RODOVIA 
TAUFIK 
GERMANO,
3013, 
,
NOEMIA, CACHOEIRA DO SUL/RS
. .35
.202205151
.LETRAS - PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)
.45 
(quarenta
e cinco)
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE
.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
.SÍTIO TOTORO, S/N, , ZONA RURAL, CURRAIS
N OV O S / R N
. .36
.202205299
.ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A
(Bacharelado)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE NILTON LINS
.CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
NILTON LINS
.AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS
LARANJEIRAS, MANAUS/AM
. .37
.202204558
.F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.Universidade 
Pitágoras
Unopar Anhanguera
.EDITORA 
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A
.AVENIDA EDELINA MENEGHEL RANDO, 151,
VILA MACEDO, BANDEIRANTES/PR
. .38
.202120123
.BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE VALE DO RIO
DOCE
.FUNDACAO 
PERCIVAL
FA R Q U H A R
.RUA 
ISRAEL 
PINHEIRO,
2000, 
CAMPUS
ANTÔNIO 
RODRIGUES 
COELHO,
UNIVERSITÁRIO, 
GOVERNADOR
V A L A DA R ES / M G
PORTARIA SERES/MEC Nº 451, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de 
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.201921416
.INTERDISCIPLINAR 
EM
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
(Bacharelado)
.400
(quatrocentas)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES, 1201, PARQUE
TECNOLÓGICO,
EUGÊNIO DE
MELLO,
SÃO JOSÉ
DOS
CAMPOS/SP
. .2
.201921413
.LETRAS -
PORTUGUÊS E
ESPANHOL (Bacharelado)
.100 (cem)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE
SÃO
P AU LO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DE 
SAO
P AU LO
.ESTRADA 
DO 
CAMINHO
VELHO, 
333, 
PIMENTAS,
GUARULHOS/SP
. .3
.201921270
.DANÇA (Licenciatura)
.20 (vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA
.RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .4
.201921269
.LETRAS -
PORTUGUÊS E
ALEMÃO (Licenciatura)
.20 (vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA
.AVENIDA 
DA 
UNIVERSIDADE,
2799/2800, 
, 
BENFICA,
FO R T A L EZ A / C E
. .5
.201921271
.LETRAS -
PORTUGUÊS E
FRANCÊS (Licenciatura)
.30 (trinta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA
.AVENIDA 
DA 
UNIVERSIDADE,
2799/2800, 
, 
BENFICA,
FO R T A L EZ A / C E
. .6
.201921267
.LETRAS -
PORTUGUÊS E
ITALIANO (Licenciatura)
.20 (vinte)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA
.AVENIDA 
DA 
UNIVERSIDADE,
2799/2800, 
, 
BENFICA,
FO R T A L EZ A / C E
. .7
.201921644
.CIÊNCIAS DA
NATUREZA
(Licenciatura)
.60 (sessenta)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 458, CAMPUS PASTEUR 458, URCA, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .8
.201921643
.MÚSICA 
-
REGÊNCIA
(Bacharelado)
.2 (duas)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
.AVENIDA PASTEUR, 436, , URCA, RIO DE JANEIRO/RJ
. .9
.201921386
.LETRAS -
PORTUGUÊS E
ÁRABE (Licenciatura)
.24 
(vinte 
e
quatro)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
RIO DE
JA N E I R O
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO RIO
DE
JA N E I R O
.AVENIDA
BRIGADEIRO 
TROMPOWSKY,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .10
.201921370
.MÚSICA 
-
REGÊNCIA
CORAL (Bacharelado)
.3 (três)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
RIO DE
JA N E I R O
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO RIO
DE
JA N E I R O
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .11
.201921371
.MÚSICA - REGÊNCIA DE
BANDA (Bacharelado)
.5 (cinco)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO
RIO DE
JA N E I R O
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO RIO
DE
JA N E I R O
.RUA DO PASSEIO, 98, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .12
.201921069
.INTERDISCIPLINAR 
EM
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA
(Bacharelado)
.814 (oitocentas e
quatorze)
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL 
DO 
RIO
GRANDE DO NORTE
.AVENIDA SENADOR SALGADO
FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA
NOVA, NATAL/RN<br/>AVENIDA
SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO,
LAGOA NOVA, NATAL/RN<br/>