DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.959, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/68045 - DP F/ A R U / S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BASTILLE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 37.766.665/0001-10, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 2351/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.031, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/79903 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.542.518/0001-08,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta
Armada e Segurança Pessoal, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº
2386/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.053, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/67008 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
EMPARSEG VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 08.511.830/0001-95, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado
de Segurança nº 2405/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.056, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/68059 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 31.546.484/0001-00,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Transporte
de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito Federal, com
Certificado de Segurança nº 2181/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.167, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/75280 - DP F/ C X S / R S ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa V F ASSUNCAO VIGILANCIA E
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 29.269.585/0001-21, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio Grande do Sul, com
Certificado de Segurança nº 2441/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.305, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/78823 - DP F/ C A S / S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TELFORM ESCOLA DE
FORMACAO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 04.448.042/0001-40, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 2468/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 6.418, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/78149 -
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VALE
VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 02.414.858/0004-70 para atuar em
Goiás, com Certificado de Segurança nº 2500/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 6.482, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/87553 - DP F/ G OY / R J,
resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da
publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CAMPOS SEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 55.629.094/0001-54, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
2514/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.483, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/64214 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa LIMIT SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 54.218.523/0001-38, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº
2552/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.485, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/79978 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa D S E
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.000.416/0001-51, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de
Segurança nº 2546/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.487, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/87423 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACOSTA ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 08.676.101/0001-99, sediada no Rio Grande
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
65956 (sessenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 38
24534 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e quatro) Gramas de pólvora
65956 (sessenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre 38
3135 (três mil e cento e trinta e cinco) Espoletas calibre .380
3135 (três mil e cento e trinta e cinco) Projéteis calibre .380
2500 (duas mil e quinhentas) Buchas calibre 12
60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12
2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.496, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/96809 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE
INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ LTDA - ME, CNPJ nº 05.421.289/0001-36, sediada no
Amapá, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
2000 (duas mil) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/97199 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa PVH-SEG SERVICO DE
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 37.168.007/0003-99, sediada no Amazonas, para
adquirir:
Da empresa cedente SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 12.066.015/0002-12:
6 (seis) Pistolas calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12
290 (duzentas e noventa) Munições calibre .380
132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 6.498, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/97263 - DP F/ AQ A / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0001-12, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3000 (três mil) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.663, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Harry Potter: Campeões do Quadribol (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Harry Potter: Quidditch Champions
Produtor(es)/Criador(es): Unbroken Studios
Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX
Series X/S
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001903/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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