DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
870.033/2010-SUPER
CLASSICO
COMERCIO IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA- Publicado DOU de 24/08/2017
872.018/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Publicado DOU de 22/08/2018
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.338/2021-DANA
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO
LTDA-ALVARÁ
N°
3.468/2022 Publicado DOU de 12/05/2022- Onde se lê: "... numa área de 961,89ha,
..."; Leia-se: "........ numa área de 839,13ha, ...", conforme Minuta de Cessão Parcial
contida no documento SEI nº 13603314.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.165/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 7111/2024 -
Destacado do Processo 896.338/2021 - ALVARÁ Nº 3468/2022 - Vencimento em 12/05/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO
806.141/2023-LUÍS ANDRÉ AMARAL STEFANELLO
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 304/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.236/2009-SCM MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CURIONÓPOLIS/PA
E PARAUAPEBAS/PA
850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-COBRE, MANGANÊS E PLATINA-
CURIONÓPOLIS/PA
859.844/1996-BRI MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA
850.278/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
850.643/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO
DE NÍQUEL E MINÉRIO DE OURO-SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-ARGILA-BENEVIDES/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 305/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.048/1995-VALE S.A.-ALVARÁ N°4245/2018
850.070/2012-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5040/2012
850.738/2017-JOÃO PAULO DE FRAGA-ALVARÁ N°5334/2018
850.391/2012-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-
ALVARÁ N°13027/2015
851.005/2018-MARCUS VINICIUS GUIMARAES DA SILVA-ALVARÁ N°610/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 306/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.672/2017-ANTÔNIO JORGE VIDIGAL DE SOUZA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 89/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 10/06/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 268/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 464/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº
810.652/2014 -
Titular STONE
ENGENHARIA MINERAL
LTDA EPP
-
Substância(s) ARGILA - Município(s) de ARROIO DOS RATOS/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 465/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.542/2017 - Titular CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA -
Substância(s) SAIBRO - Município(s) de VIAMÃO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 466/2024, de 30 DE AGOSTO DE 2024 -
Processo nº 810.448/2019 - Titular WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LT DA
- Substância(s) ARGILA - Município(s) de GRAVATAÍ/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.704/2021-WALTER RODRIGUES JUNIOR - Ofício N° 31688/2024/SEOUT-TO/ANM
864.327/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20874/2022/SEFAM-TO/ANM
864.325/2018-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20873/2022/SEFAM-TO/ANM
864.053/2019-OZEIAS LUIZ PEREIRA - Ofício N° 20556/2022/SEFAM-TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.019/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°30896/2024/SEOUT-TO/ANM
864.227/2022-SANTA
TEREZA COM.
DE
EXTRACAO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 1 0 0 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.228/2022-SANTA
TEREZA COM.
DE
EXTRACAO
DE AREIA
LTDA-OF.
N ° 3 1 0 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - T O / A N M
864.014/2023-QUELEI CRISTINA SILVESTRE-OF. N°31009/2024/SEOUT-TO/ANM
864.201/2017-TATIANNA NUNES MACEDO ARCANJO-OF. N°31951/2024/SEOUT-TO/ANM
864.041/2024-SILVIO ROBERTO DIAS DE MELO-OF. N°32791/2024/SEOUT-TO/ANM
864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°32802/2024/SEOUT-TO/ANM
864.290/2023-B & R METAIS LTDA-OF. N°18880/2024/SEOUT-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de
08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha"
864.052/2020-CALNORTE-
EXTRACAO 
DE
CALCARIO 
LTDA-ALVARÁ
N°
2971/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- "Onde se lê: ... numa área de 2114,9 ha;
Leia-se: ... numa área de 644,72 ha".
864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA
NETO-ALVARÁ N° 10444/2013
Publicado DOU de 16/10/2013- "Onde se lê: ... numa área de 2913,6 ha; Leia-se: ...
numa área de 922,11 ha".
864.226/2021-CALIZA
MINERACAO
E 
TRANSPORTES
LTDA-ALVARÁ
N°
8026/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 858,4 ha;
Leia-se: ... numa área de 808,4 ha".
864.007/2023-PIPES 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ALVARÁ
N° 
9888/2023
Publicado DOU de 18/12/2023- "Onde se lê: ... numa área de 275,95 ha; Leia-se: ...
numa área de 202,48 ha"
864.202/2022-PIPES 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-ALVARÁ
N° 
4394/2023
Publicado DOU de 22/05/2023- "Onde se lê: ... numa área de 509,5 ha; Leia-se: ...
numa área de 411,05 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.790/2011-MINERADORA
SANTA
LUZIA
LTDA -
Publicado
DOU
de
19/08/2024, Relação n° 44/2024, Seção 01, pág. 97- "onde se lê: ... numa área de
6567,07"; "Leia-se: ... numa área de ... numa área de 6574,07 ha".
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.043/2023-GILMAR HAHMANN- DOU de 19/08/2024
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto