DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 58/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.431/2022 - STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7130/2024
- Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025
864.432/2022 - STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7131/2024
- Destacado do Processo 864534/2011 - ALVARÁ Nº 10444/2013 - Vencimento em 10/06/2025/
864.111/2024 - MILTON SPINDOLA CARNEIRO JUNIOR - ALVARÁ Nº 7132/2024 -
Destacado do Processo 864052/2020 - ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 30/09/2024
864.118/2024 - CALIZA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 7133/2024
- Destacado do Processo 864226/2021 - ALVARÁ Nº 8026/2021 - Vencimento em 20/10/2024
864.174/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7134/2024 -
Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 2205/2026
864.175/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7135/2024 -
Destacado do Processo 864.202/2022 - ALVARÁ Nº 4394/2023 - Vencimento em 22/05/2026
864.190/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7137/2024 -
Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
864.189/2024 - PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - ALVARÁ Nº 7136/2024 -
Destacado do Processo 864.007/2023 - ALVARÁ Nº 9888/2023 - Vencimento em 18/12/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Publicado DOU de 20/012022
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 25/10/2022
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 31/10/2022
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.205/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2180/2018
832.032/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1966/2018
832.067/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2175/2018
832.068/2017-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°2176/2018
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896128/2024-91-JANDIR FRAGA (Documento SEI: 14195676)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831461/2024-11-MINERADORA RIO GRANDE LTDA (Documento SEI: 14195675)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.114, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48075.886131/2024-15-JOECI GONZAGA BARBOSA (Documento SEI: 14195679)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.115, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871080/2024-68-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
(Documento SEI: 14195682)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896129/2024-36-ARGILA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14195683)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.117, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871085/2024-91-ILISA IVANOFF (Documento SEI: 14196055)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.118, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826282/2024-95-TONIAL EXTRACAO COMERCIO DE AREIA E TRANSP
CARGAS LTDA (Documento SEI: 14196647)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.119, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806144/2024-81-CMN 
-CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA
(Documento SEI: 14196936)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.120, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806146/2024-70-CMN 
-CENTRAL 
MINERAL 
DO 
NORDESTE 
LTDA
(Documento SEI: 14196966)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.121, DE 31 DE AGOSTO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871087/2024-80-ILISA IVANOFF (Documento SEI: 14197052)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.122, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831474/2024-82-GUSTAVO KURTZ ZANDONADI (Documento SEI: 14197768)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.123, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878098/2024-51-JAMP
COMERCIO 
E
SERVICOS 
AGRICOLA
LTDA
(Documento SEI: 14198013)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.124, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820394/2024-10-V. QUIROGA PENAPOLIS (Documento SEI: 14198024)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE