DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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81
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 7.125, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826285/2024-29-CARBOCAMPEL LTDA (Documento SEI: 14198122)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.126, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864192/2024-33-GESSO INTEGRAL LTDA (Documento SEI: 14198182)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.127, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48079.868102/2024-23-ALFREDO ALVES GOMES (Documento SEI: 14199909)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.128, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860936/2024-80-53.608.348 TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO
(Documento SEI: 14202800)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.129, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826304/2024-17-CAMILLA MARLEN DE GEUS (Documento SEI: 14203352)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 964, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063824-33.2024.4.02.5101/RJ, e
o que consta do processo nº 48610.207875/2024-64, torna pública a revogação do
Despacho SDL-ANP nº 935, de 23 de agosto de 2024, por determinação judicial,
devendo as autorizações abaixo identificadas serem restabelecidas:
.CNPJ
.Autorização
.Publicação
.05.470.445/0001-59
.AEA PJ
.Autorização SDL-ANP nº 177/2017
.05.470.445/0001-59
.AO em base compartilhada
.Autorização SDL-ANP nº 319/2017
.05.470.445/0009-06
.AEA Filial
.Autorização SDL-ANP nº 571/2023
.05.470.445/0010-40
.AEA Filial
.Autorização SDL-ANP nº 481/2023
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 965, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023 e sua a previsão legal inscrita no art. 24,
inciso II, alínea "a", bem como o art. 19, inciso I, alínea "b" da Resolução ANP nº 960/2023,
e o que consta do processo nº 48610.207876/2024-17, torna pública a revogação das
seguintes autorizações anteriormente outorgadas à sociedade NOROESTE DISTRIBUIDORA
DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 01.966.325/0002-77, para o exercício da atividade de
distribuição de combustíveis líquidos:
. .CNPJ
.Autorização
.Publicação
. .01.966.325/0002-77
.cancelamento apenas da participação da
NOROESTE 
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTÍVEIS LTDA.
.Autorização SDL-ANP nº 935/2019
. .01.966.325/0002-77
.A EA
.Autorização SDL-ANP nº 149/2020
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 966, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPA0439571
.A D OLIVEIRA & CIA LTDA
.10.249.951/0001-52
.48610.222398/2024-67
. .GLPPR0439537
.ALMEIDA PRADO ALIMENTOS LTDA
.10.489.341/0001-26
.48610.221703/2024-01
. .G L P ES 0 4 3 9 5 7 3
.COMERCIAL B.D.D LTDA
.55.264.973/0001-20
.48610.221734/2024-54
. .GLPRS0439508
.COMERCIAL DE GAS PACHECO LTDA
.54.035.975/0001-84
.48610.222202/2024-34
. .GLPGO0439565
.CRM GAS LTDA
.55.304.194/0001-00
.48610.220560/2024-11
. .G L P ES 0 4 3 9 5 6 3
.EDUARDO DAVEL HERTEL
.35.660.453/0001-29
.48610.222338/2024-44
. .GLPPE0439539
.G V N REVENDA DE GAS LTDA
.49.862.569/0001-55
.48610.222314/2024-95
. .GLPSP0439569
.GILMAR COSTA TOMAZ COMERCIO DE GAS
.55.728.175/0001-01
.48610.221827/2024-89
. .GLPRS0439559
.IGNES GAS LTDA
.53.091.991/0001-21
.48610.220041/2024-44
. .GLPPE0439525
.IVAN G. DA SILVA COMERCIO DE GAS
.55.572.279/0001-70
.48610.219383/2024-11
. .GLPCE0439575
.J F DISTRIBUIDORA LTDA
.53.201.892/0001-55
.48610.221632/2024-39
. .G L P BA 0 4 3 9 5 2 3
.J PEREIRA SILVA GAS
.53.382.788/0001-04
.48610.216223/2024-11
. .GLPPE0439542
.M SALES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.54.903.567/0002-88
.48610.221775/2024-41
. .GLPPA0439557
.NENA GAS LTDA
.53.810.254/0001-31
.48610.221797/2024-19
. .GLPMG0439553
.OVIDIO COSTA MOURA
.49.573.503/0002-26
.48610.221205/2024-51
. .GLPAM0439561
.P E P COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE
CONSTRUCAO LTDA
.39.593.166/0003-66
.48610.213763/2024-42
. .GLPMG0439532
.REVENDA DE GAS SAO JORGE LTDA
.46.447.717/0001-87
.48610.222301/2024-16
. .GLPAM0439530
.RIO GAS LTDA
.07.884.785/0002-32
.48610.218989/2024-30
. .GLPMG0439519
.RIVIERA GAS LTDA
.18.011.220/0001-86
.48610.220991/2024-79
. .GLPSP0439567
.SELMA INES DOS SANTOS MOREIRA
.53.708.658/0001-19
.48610.221379/2024-13
. .GLPMG0439528
.SUPER GAS SANTA JULIANA LTDA
.54.618.670/0001-03
.48610.215965/2024-29
. .GLPGO0439534
.SUPER RONY LTDA
.17.370.904/0001-01
.48610.222239/2024-62
. .GLPMT0439555
.UNIAO COMERCIO DE GAS LTDA
.37.416.950/0001-01
.48610.221812/2024-11
. .GLPSP0439521
.VARDECI ANTONIO MIRANDA
.41.043.028/0001-93
.48610.218605/2024-89
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 967, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/PI0247569
.A C SILVA DOS REIS COMBUSTIVEIS LTDA
.40.221.195/0001-14
.48610.216483/2024-96
. .PR/RS0247570
.AUTO POSTO DOM BECKER LTDA.
.54.465.959/0001-21
.48610.222203/2024-89
. .PR/MT0247562
.AUTO POSTO MILA LTDA
.37.256.452/0001-49
.48610.221909/2024-23
. .PR/SP0247564
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0069-59
.48610.222150/2024-04
. .PR/SP0247565
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0096-21
.48610.222143/2024-02
. .PR/RS0247567
.GUSTAVO R. REICHOW & PAULO C. C. KARINI LTDA
.55.712.675/0001-55
.48610.221253/2024-49
. .PR/PE0247566
.J A SALES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.28.809.603/0001-58
.48610.222158/2024-62
. .P R / BA 0 2 4 7 5 5 8
.M. SAO JOAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.47.645.776/0001-22
.48610.221635/2024-72
. .P R / BA 0 2 4 7 5 6 8
.MARIA MILZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.48.198.322/0001-13
.48610.220852/2024-45
. .PR/MA0247571
.POSTO IMBIRACU DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
.04.857.532/0004-43
.48610.228383/2023-21
. .PR/PR0247561
.POSTO LINHA VERDE LTDA
.38.824.625/0015-46
.48610.222047/2024-56
. .PR/GO0247559
.REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS MARAJO URUACU
LT DA
.55.150.082/0001-42
.48610.222141/2024-13
. .PR/AP0247563
.WELLIDA S LIMA LTDA
.50.302.182/0001-23
.48610.221726/2024-16
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 968, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 26, inciso I, alínea e, torna pública a revogação das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLP/MT0175988
.A. L. DA SILVA PEREIRA - ME.
.04.799.791/0001-12
.48610.014341/2008-76
. .GLPSC0399835
.AJ COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
.45.666.432/0001-74
.48610.211288/2022-16
. .GLP/RS0181640
.A.L.P.- COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.10.673.262/0001-70
.48610.014712/2009-09
. .GLP/SC0208002
.AUTO ABASTECEDORA DO CAZA LTDA
.04.589.335/0001-48
.48610.005013/2011-84
. .001/GLP/RS0009395
.AUTO POSTO PRESIDENTE LTDA
.92.021.245/0001-13
.48610.010356/2006-11
. .GLP/SC0201319
.J.R DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - EPP
.03.188.837/0001-02
.48610.012115/2010-75
. .GLPRS0378775
.MARCELO MARTINS DA ROCHA
.34.244.544/0001-10
.48610.002441/2021-27
. .001/GLP/RS0018601
.NESTOR MARIO SEHNEM
.00.415.264/0001-06
.48610.013884/2007-95
. .001/GLP/RS0005995
.OBERTI GARCIA BELIFEL
.01.492.118/0001-47
.48610.000667/2006-54
. .GLP/MS0247324
.PLUTAO GAS LTDA
.46.934.749/0001-07
.48610.228827/2022-48
. .001/GLP/RS0018158
.Q.V. MACHADO
.08.765.720/0001-50
.48610.012746/2007-99
. .GLP/SC0238258
.RAPIDO COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA
.24.410.180/0001-48
.48610.005291/2016-46
. .GLPSC0304642
.SONIA REGINA LAZZERI 705***271**
.21.184.069/0001-92
.48610.007105/2018-75
. .GLP/RS0177711
.SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
.19.791.896/0118-03
.48610.004843/2009-70
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 969, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea e, torna público o cancelamento das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/TO0170005
.AMANDA FERREIRA CRUZ NEIVA
.20.452.719/0001-70
.48610.003739/2015-14
. .PR/SP0220476
.AUTO POSTO CONQUISTA PENHA DE FRANCA EIRELI
.35.623.084/0001-02
.48610.200459/2022-73
. .PR/SP0100302
.AUTO POSTO X6 SANTO ANDRÉ LTDA.
.97.531.250/0001-90
.48610.010858/2011-91
. .PR/SC0170325
.AUTO POSTO 14 BIS LTDA
.06.224.196/0001-84
.48610.003646/2004-29
BRUNO VALLE DE MOURA

                            

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