DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO À INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário Versão 7.0
Histórico de revisão
. .Data
.Versão
.Descrição das alterações
. .08/2020
.1.0
.Índice:
-Correção do título do Capítulo 11 de "Recebimento através de QR Code dinâmico" para "Pagamento através de QR Code dinâmico".
Capítulo 2:
-Inserção da obrigação 9.
. .
.
. Capítulos 3 (item 13), 4 (item 9), 6 (item 13) e 11 (item 14):
-Exclusão da obrigação de mencionar o canal de atendimento no comprovante de pagamento.
Capítulo 13:
-Substituição de referências a "link" por "código", com correspondente alteração nas ilustrações.
Pequenos ajustes de forma ao longo do texto.
. .10/2020
.2.0
. Inclusão do Capítulo 13
-"Pix Copia e Cola" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes.
Capítulos 3 e 4 (item 3):
-Inclusão de informação referente ao campo livre
-Formação da pacs.008.
. .
.
. Capítulo 3 (item 13):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 4 (item 09):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 6 (item 13):
. .
.
.-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 7 (item 4 e 6):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
Capítulo 11 (item 14):
-Inclusão de informação referente ao ID da Transação - EndtoEndID da pacs.008.
. .
.
. Novo Capítulo 13:
-Pix Copia e Cola: Disponibilização de opção ao usuário pagador, na interface de mobile banking, de colar atalho.
Capítulo 14:
-Pix em Internet Banking: Alteração do título do capítulo e numeração.
. .11/2020
.2.1
. Índice:
-Correção do título do capítulo de "Recebimento" por "Pagamento" através de QR Code Dinâmico;
-Inserção do Anexo I - Itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Obrigações Gerais (Página 6, item 01):
-Alteração da redação do item para "O ambiente Pix deve estar acessível, a qualquer tempo, no aplicativo principal de cada participante. Seu acesso deve estar na
tela de
. .
.
.login ou na tela imediatamente após o login, com não menos destaque que qualquer outra funcionalidade de pagamento ou de transferência".
Capítulo 5 (item 02):
-Exclusão na tela de aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Descrição".
Capítulo 5 (item 03):
-Inclusão de informação referente ao campo "Identificador";
. .
.
.-Inclusão de informação referente ao campo "Descrição"; Exclusão nas telas de aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Descrição".
Capítulo 05 (página 21):
-Alteração da expressão "copiar link" para "copiar código".
Capítulo 13 (página 52, 53, 54 e 55):
-Alteração da palavra "atalho" pela palavra "código".
. .
.
. Capítulo 13 (página 54):
-Alteração da expressão "copiar link" para "copiar código".
Capítulo 14 (página 56, 58 e 59):
-Alteração da palavra "atalho" pela palavra "código".
. .
.
. Capítulo 14 (página 58):
-Alteração da expressão "copie o link" para "copie o código".
Anexo I: Itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
Histórico de Revisão: Inserção de tabela com histórico de versões e revisões do conteúdo.
. .12/2020
.3.0
.Índice:
-Inclusão do capítulo 10 - "Meus Limites Pix" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes;
-Alteração do título do Capítulo 11 para Pagamento imediato ou com vencimento através de QR Code dinâmico.
Obrigações Gerais:
. .
.
.-Página 7: item 09 - alteração do texto; Exclusão do termo "Campo livre" presente na figura ilustrativa; Alteração da quantidade de caracteres do campo Descrição
(0 a 140 caracteres);
-Criação dos itens 10, 11 e 12, obrigatórios.
Capítulos 2, 6, 10, 11 e 13 (tela inicial do ambiente Pix)
-Inclusão do ícone "Meus Limites Pix".
. .
.
. Capítulo 02: (item 07):
-Inclusão da nomenclatura obrigatória "Meus Limites Pix".
Capítulo 03:
-Páginas 10, 11 e 12 - Exclusão do "Campo livre" presente nas figuras ilustrativas. Alteração dos termos "campo livre" para os termos "campo Descrição".
-Página 10 - alteração do texto do item 03;
. .
.
.-Página 12 - alteração do texto do item 06; exclusão do campo "Instituição";
-Página 14 - novo item 12 com nova redação; inclusão do item 14 recomendado, referente às Chaves Aleatórias.
Capítulo 04:
-Página 16 - itens 01 e 03: alteração dos termos "campo livre" para os termos "campo Descrição";
-Página 18 - alteração do texto do item 07; exclusão do texto do item 08, original. Renumeração do item 09 para 08, acompanhado de novo texto;
. .
.
.Capítulo 05:
-Página 20 - inclusão na tela do aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Identificador" (0 a 25 caracteres);
-Páginas 20, 21 e 22 - exclusão do campo "Descrição";
-Página 20 - Inclusão na tela do aplicativo da menção da quantidade de caracteres no campo "Identificador" (0 a 25 caracteres);
-Página 22 - item 07 torna-se obrigatório. Inserção de item 08, recomendado; Ajuste da figura, com a alteração do termo "Copiar Código" para "Copiar Código QR";
. .
.
.exclusão do campo "Descrição". Alteração do texto do item 03.
Capítulo 06:
-Páginas 24, 25 e 27 - exclusão do campo "Descrição";
-Página 24 - ajuste do texto do item 01;
-Página 25 - alteração da palavra "Instituição" por "PSP" nas duas figuras da página;
. .
.
.-Página 28 - exclusão do item 12 original e remuneração do item 13 (anterior) para item 12.
Capítulo 08:
-Página 32 - alteração do texto de "Campo Livre" para "Descrição";
-Página 33 - criação de novo item 06;
-Página 33: alteração do texto do agora item 07.
. .
.
. Exclusão do capítulo 10 - Geração de QR Code Dinâmico.
Novo Capítulo 10:
-Meus Limites - Funcionalidade que permite aos usuários do Pix consultar, reduzir, bem como solicitar aumento do valor dos limites transacionais
disponibilizados.
Capítulo 11:
-Página 46 - Alteração do título e do conteúdo para Pagamento imediato ou com vencimento através de QR Code dinâmico - Trata-se de pagamento
iniciado pelo usuário
. .
.
.pagador por meio da leitura de QR Code dinâmico;
-Páginas 47, 48, 49, 50 e 51 - alteração de itens e telas de forma a representar a experiência de pagamentos de QR Code dinâmico imediato e com
vencimento.
Pequenos ajustes de forma.
. .01/2021
.3.1
.-Páginas 8,10,14,16,18 e 33: inclusão de obrigação referente ao campo "Descrição" - "O campo "Descrição" deve ser sanitizado de modo a neutralizar tags
HTML inseguras."
-Ajustes nas referências das páginas dos itens a serem avaliados no processo de verificação de aderência das soluções aos usuários finais.
-Ajuste no texto do histórico de revisão referente à versão 3.0 de 24.12.2020.
Pequenos ajustes de forma