DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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. Capítulo 11:
-Página 54 - item 12: inserção de informação referente à notificação de liquidação de transação agendada. Nas transações de Pix Cobrança para pagamento com vencimento
em que houver agendamento, o usuário pagador deve receber notificação da liquidação da transação, sendo a forma de envio da notificação de livre escolha do PSP. A
notificação deve conter as mesmas informações discriminadas acima e, preferencialmente, ser enviada em período diurno."
Pequenos ajustes de forma.
. .08/2021
.5.0
. Índice:
- Inclusão do capítulo 15 - "Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
- Inclusão do capítulo 17 - "Acessibilidade no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
- Inclusão do Anexo II - "Prazos de implementação vigentes relativos às funcionalidades obrigatórias dos Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário.";
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. Capítulo 1:
-Página 04: novo parágrafo quarto destinado aos prestadores de serviço de iniciação de transação de pagamento (PSIs) e novo parágrafo quinto referente ao tratamento não
discriminatório aos usuários no que se refere à acessibilidade;
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. Capítulo 2:
-Página 07 - item 07: correção das indicações nas telas exemplificativas;
-Página 10 - item 14: nova redação (inserção de PSI como participante);
Capítulo 3:
- Página 16 - item 12: exclusão da indicação do item na tela exemplificativa;
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. Capítulo 7:
-Página 32 - item 05: novo item recomendado (transações iniciadas pelo PSI);
Capítulo 9:
-Página 40 - item 05: exclusão das indicações do item na tela exemplificativa;
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. Capítulo 12:
-Página 55 - item01: novo item obrigatório (opção de agendamento);
-Página 55 - item03: nova redação para o item (consulta a agendamentos);
- Página 55 - itens 02, 04 e 05: renumeração de itens obrigatórios;
-Página 55 - itens 06 e 07: renumeração dos itens recomendados;
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. Inclusão do Capítulo 15
- Páginas 62 a 65 - "Serviço de iniciação de transação de pagamento no Pix" e ajuste da numeração dos capítulos subsequentes;
Inclusão do capítulo 17
- Páginas 71 e 72 - "Acessibilidade no Pix" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
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. Anexo I:
- Página 77 - novo item obrigatório (Pix Agendado);
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .09/2021
.6.0
. Índice:
-Inclusão do novo capítulo 14 - "Pix Saque e Pix Troco" e ajustes de numeração dos capítulos subsequentes;
-Reposicionamento do capítulo "Integração com Lista de Contatos", que agora passa a se situar após o capítulo
15 - "Serviços de iniciação de transação de pagamento no Pix";
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. Capítulo 02:
-Página 07 - item 07: inclusão das nomenclaturas "Pix Saque" e "Pix Troco";
-Página 08 - item 11: exclusão da URL e do link da página do Banco Central na tela exemplificativa, e
reposicionamento da mensagem informativa sobre o registro de reclamações no site do Banco Central, após o atalho para o canal de atendimento do participante;
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. Capítulo 03:
-Página 12 - item 02: inclusão do código DDI +55 como padrão para a chave de número de telefone celular;
Capítulo 07:
-Página 32 - item 01: inclusão dos saques no rol de transações Pix;
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. Capítulo 13:
-Página 57 - item 02: inclusão de saques de recursos em espécie como opção de rápido e fácil acesso ao usuário no aplicativo de mobile banking do PSP;
Inclusão do novo Capítulo 14:
-Páginas 60 a 67: ajuste da numeração dos capítulos e páginas subsequentes;
-Ajuste da numeração dos capítulos e páginas subsequentes;
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.-Página 85: alteração no texto do item 01 (capítulo Extrato), incluindo os saques entre as transações Pix;
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .10/2021
.6.1
. Índice:
-Renumeração das páginas a partir do Capítulo 10 - Meus Limites, em função de alterações e inserção de novos conteúdos.
Capítulo 10:
-Páginas 45 a 53- inclusão de novas funcionalidades que permitam ao usuário consultar e gerenciar os limites do Pix por período e por transação, inclusive para Pix
Saque
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.e Pix Troco, e cadastrar contas com limites diferenciados.
Anexo I:
-Página 91 - inclusão do item 01, página 46, do Capítulo 10 - Meus Limites.
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .12/2021
.6.2
.Capítulo 07:
-Página 32 - inclusão de novo item 02: obrigatoriedade referente à forma de lançamento de transações Pix Troco nos extratos e renumeração dos itens
subsequentes.
-Página 32 - alteração da tela exemplificativa associada ao item 01, que também passa a ser associada ao novo item 02.
Capítulo 10:
-Página 46 - item 01 e 02: inclusão do gerenciamento de limites por tipo de beneficiário.
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.-Página 46 - item 02: mudança do início do período noturno que pode ser alterado pelo usuário.
-Página 51 - item 08: mudança do início do período noturno que pode ser alterado pelo usuário.
-Página 51 - Alteração da tela exemplificativa associada ao item 8.
Capítulo 14:
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.-Página 66 - alteração do termo "ofertar" por "disponibilizar";
-Página 67 - item 01: ajustes na redação (inclusão de correspondentes bancários);
-Página 67 - alteração das telas exemplificativas associadas ao item 01;
-Página 68 - item 03: ajustes na redação (informações referentes aos locais em que o Pix Saque e o Pix Troco são disponibilizados);
-Página 68 - item 04: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco);
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.-Página 69 - item 05: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco);
-Página 69 - ajuste da tela associada ao item 05;
-Página 70 - item 11: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco) e exclusão do "valor final da transação";
-Página 71 - item 14: ajustes na redação (substituição de "serviço" por "Pix Saque e/ou Pix Troco), inclusão do termo "nome" como informação associada ao PSP do recebedor e
exclusão do "valor final da transação"; e
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.-Página 72 - item 16: ajustes na redação (inclusão do termo "nome" como informação associada ao PSP do recebedor).
Anexo I:
-Página 91 - alteração do item 01 do Capítulo "Meus Limites Pix"
Alterações nas interfaces das telas exemplificativas.
Pequenos ajustes de forma.
. .09/2022
.6.3
. Índice:
-Renumeração das páginas a partir do Capítulo 3 - Pix com Chave Pix, em função de alterações e inserção de novos conteúdos.
- Exclusão do Anexo II (Capítulo 20), dado que os prazos de implementação das funcionalidades obrigatórias serão disciplinados em Instrução Normativa, publicada a cada atualização
dos requisitos mínimos para a Experiência do Usuário.
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. Capítulo 02:
-Página 8 - item 10: inclusão de referência ao Mecanismo Especial de Devolução, que deve ser acionado por meio do canal de atendimento disponibilizado pelo PSP;
-Página 9 - item 12: exclusão da informação do nome do PSP do pagador como informação mínima nas notificações ao recebedor das transações Pix iniciadas com chave ou inserção
manual de dados;
-Página 9 - item 12: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
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.-Página 9 - item 13: exclusão da informação do nome do PSP do pagador como informação mínima nas notificações ao recebedor das transações Pix iniciadas com chave ou inserção
manual de dados;
-Página 10 - item 15 (novo): vedação à exibição da chave Pix entre os dados retornados do DICT, nem salvar ou disponibilizar a opção de salvamento, quando o txId estiver preenchido.
Capítulo 03
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.-Página 12 - item 03: alterações referentes à sanitização do campo "Descrição";
-Página 14 - item 06: retorno da informação do nome do PSP do recebedor passa ser opcional nas transações iniciadas por chave;
-Página 14 - item 06: retorno da informação da chave Pix passa a ser obrigatória nas transações iniciadas por chave;
-Página 15 - item 09: ajuste no texto para que, nas mensagens de erro na liquidação, seja evidenciado o efetivo motivo do não processamento da transação;
-Página 16 - item 11: nome do PSP do recebedor deixa de ser informação mínima nas notificações; e