DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
10
06 5990366
GRAFICA ARTE FINAL LTDA ME
201811406
11
06 4742555
SALES & SOUZA COMERCIO DE OPTICA LTDA ME
201811408
12
06 4742555
SALES & SOUZA COMERCIO DE OPTICA LTDA ME
201811409
13
06 9240159
MARIA EDENIA PINTO DE OLIVEIRA ME
201811412
14
06 9240159
MARIA EDENIA PINTO DE OLIVEIRA ME
201811413
15
06 4348946
METALURGICA METALNORTE LTDA ME
201811419
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº341/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital 
para, através de seus dirigentes ou responsáveis , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados 
a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e 
correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 31 de julho de 2018.
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°341/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06 4348946
METALURGICA METALNORTE LTDA ME
201811416
02
06 4881873
M E QUEIROZ DA CRUZ MODA FITNESS ME
201811420
03
06 3507200
EUROCAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME
201811422
04
06 0846763
COMERCIAL JUNIORS DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA MICROEMPRESA
201811424
05
06 6560527
PEDRO FERREIRA DO CARMO JUNIOR ME
201811427
06
06 2155245
CHRISTOPHE ELIE JEAN MARIE BRANA
201811428
07
06 4041557
LESLYE SANCHES PINHEIRO CONFECCOES ME
201811433
08
06 4041557
LESLYE SANCHES PINHEIRO CONFECCOES ME
201811431
09
06 4095592
R M DA SILVA TELEFONIA ME
201811434
10
06 4095592
R M DA SILVA TELEFONIA ME
201811436
11
06 3954184
ANTONIO DE OLIVEIRA CONFECCOES ME
201811440
12
06 3954184
ANTONIO DE OLIVEIRA CONFECCOES ME
201811442
13
06 7124968
CHURRASCARIA E PIZZARIA BAR DO PIZZA EIRELI
201811444
14
06 7124968
CHURRASCARIA E PIZZARIA BAR DO PIZZA EIRELI
201811446
15
06 6190711
MARIA DERIVALDA DE OLIVEIRA MORAIS 63782766334
201811449
*** *** *** 
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº342/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que ficam INTIMADOS os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital 
para, através de seus dirigentes ou responsáveis , junto à(ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados 
a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnarem os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolherem o lançado e 
correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Barra do Ceará, 31 de julho de 2018. 
André Marcos Hartel Pereira - 06304915 
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº342/2018, DE 31 DE JULHO DE 2018 
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06 6190711
MARIA DERIVALDA DE OLIVEIRA MORAIS 63782766334
201811452
02
06 5942353
M O GOMES BRAGA ME
201811455
03
06 5942353
M O GOMES BRAGA ME
201811453
04
06 5984692
ONOFRE LINO DE SOUSA 42049628315
201811457
05
06 5984692
ONOFRE LINO DE SOUSA 42049628315
201811458
06
06 4108643
HUMBERTO VIANA DE OLIVEIRA
201811459
07
06 3388502
CAIO ROBERSON LOPES MENEZES ME
201811496
08
06 1835633
E T VIEIRA ARMARINHO
201811498
09
06 6240441
PANIFICADORA E CONFEITARIA GLORIA LTDA ME
201811500
10
06 6240441
PANIFICADORA E CONFEITARIA GLORIA LTDA ME
201811501
11
06 6369878
JOAO EVANGELISTA ARAUJO NETO ME
201811503
12
06 5888022
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO LTDA ME
201811504
13
06 1096792
J RIBAMAR DE AGUIAR ME
201811506
14
06 6472911
ALVARO FARIAS TORQUATO 46972765315
201811507
15
06 3681986
RAMOS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME
201811509
16
06 4152863
E DE OLIVEIRA GOMES ME
201811511
17
06 0193948
CELIO SAPPI
201811513
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº051/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADO: ELTON PAULO LIMA SANTOS. OBJETO: Aqui-
sição de 05 (cinco) unidades de gás liquefeito de petróleo – GLP de 13kg,(só o líquido) para uso na CEXAT em QUIXADÁ. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação n° 025/2018, datada de 16/07/2018, conforme Processo n° 
3228294/2018, tudo de acordo com as disposições do Inciso V do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), pagos em Até 
10 (dez) dias. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco 
Bradesco S/A. Irreajustável durante a contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.500.22000.09.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA 
ASSINATURA: 06/08/2018 EXECUÇÃO/GESTÃO: LINEU JUCÁ MARTINS, matrícula n° 053934-1-8 SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto Vasconcelos 
Coelho - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Elton Paulo Lima Santos - SÓCIO. 
Francisco Xavier de Vasconcelos 
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°080/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº080/2016, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para unidades 
da SEFAZ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, incisdo II da Lei nº 8.666/93; V- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce; VI - OBJETO: 
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº148  | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018