DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  COAFI CC Nº1034/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA 
CAP PM
799.952-1-5
II
01/08/2024 a 
02/08/2024
A serviço da Casa 
Militar no município 
de CARIDADE/CE.
1 e 1/2
131,43
********
197,15
FCO ELIÉZIO DOS SANTOS MARTINS 
3º SGT PM
800.084-0-6 
131,43
197,15
ANT. RENNER PEDROSA 
MAGALHÃES DE CASTRO 
CB PM
800.119-7-0
131,43
197,15
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1035/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em 
DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, aos 
MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem 
em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado,  de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso 
II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  COAFI CC Nº1035/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ NORMANDIO VIEIRA ALVES 
2º TEN PM
799.947-1-5 
II
02/08/2024 a 
03/08/2024
A serviço da Casa 
Militar no município 
de SOBRAL/CE.
1 e 1/2
131,43
********
197,15
THIAGO ALEXANDRE PORTO 
3º SGT PM
300.007-2-2 
131,43
197,15
TONY BASÍLIO MESQUITA 
DE CASTRO 
SD PM
800.088-8-0
131,43
197,15
CARLOS CLAYTON DE 
MENEZES BRAGA 
ST PM
799.856-1-9 
131,43
197,15
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1037/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER, 04 (quatro) e ½ (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, ao MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de CURSO DE 
FONTES ABERTAS E BUSCA ELETRÔNICA, a ser realizado na cidade de Recife/PE, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II 
do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  COAFI CC Nº1037/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
José Robson 
Moreira Silva
3º SGT PM
II
30/07/2024 a 
03/08/2024
Fortaleza-CE / Recife-PE/  
Fortaleza-CE
4 e 1/2
354,84
35%
2.155,65
354,84
4.725,31
7.235,80
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1039/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER, 11 (onze) e ½ (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas de ida, a MILITAR Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura 
organizacional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança 
e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, 
publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 
30 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  COAFI CC Nº1039/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Lorena Lúcia Araújo 
Vasconcelos
TC PM
II
20/07/2024 a 
31/07/2024
Fortaleza-CE / 
Brasilia-DF/  Fortaleza-CE
11 e 1/2
354,84
50%
6.120,99
354,84
2.852,54
9.328,37
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº1043/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura 
organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segu-
rança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  COAFI CC Nº1043/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
Salomao Nogueira Lima 
2º TEN PM
II
20/08/2024 a 
22/08/2024
Fortaleza-CE / 
Brasilia-DF/  Fortaleza-CE
2 e 1/2
354,84
50%
1.330,65
354,84
27.892,28
36.319,73
Antonio Jefferson Vieira 
CAP PM
354,84
1.330,65
354,84
Sanzio Rafaelo 
Segundo e Sousa 
ST PM
354,84
1.330,65
354,84
Robério Santos 
de Almeida 
3º SGT PM
354,84
1.330,65
354,84
Adriano da Rocha Pereira 
3º SGT PM
354,84
1.330,65
354,84
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 1044/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 94,63 (noventa e quatro 
reais e sessenta e três centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, ocupante do cargo de