DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº341/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.020263/2024-76, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) OZIAS 
ELIAS DA SILVA, matrícula nº. 0031561-3; Atendente de Enfermagem, conforme Certidão expedida pelo Cartório Norões Milfont, datada de 08/02/2022, 
o óbito ocorreu em 05/02/2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 
de agosto de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.023097/2024-60, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) JOSE 
SANTOS DA SILVA, matrícula nº. 0042311-4; Policial Penal, conforme Certidão expedida pelo Cartório Ofício de Notas e Registros de Maracanaú/CE, 
datada de 28/06/2024, o óbito ocorreu em 18/06/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 
4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº343/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta do processo NUP 18001.020394/2024-53, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO do(a) servidor(a) JAIR 
GOMES MAIA, matrícula nº. 0081221-8; Policial Penal, conforme Certidão expedida pelo Cartório Jereissati, datada de 01/06/2024, o óbito ocorreu em 
01/06/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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PORTARIA Nº355/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de conduzir profissionais 
da saúde, no valor total R$ 131,44 (cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º I, II, III e § 1º, art.4º § 2º, I e 
II, arts. 7º e 15º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
Registre-se e publique-se. Por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
NOME
CARGO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ESDRAS BARBOSA 
FERREIRA
MOTORISTA
163411-1-8
II
02 DE ABRIL 
DE 2024
FORTALEZA/ SOBRAL/ FORTALEZA
0,50
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 65,72
ESDRAS BARBOSA 
FERREIRA
MOTORISTA
163411-1-8
II
04 DE ABRIL 
DE 2024
FORTALEZA/ TRAIRI/ FORTALEZA
0,50
R$ 131,43
R$ 0,00
R$ 65,72
VALOR TOTAL R$ 131,44
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ANA FLAVIA ANDRADE PONTES, matrícula nº 300530-1-X, ocupante do cargo 
de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Ana Flavia Andrade Pontes Barroso, conforme 
certidão de casamento, expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24 de fevereiro de 2012. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos constantes na relação anexa, em reconhecimento ao acendrado espírito público desses profissionais de 
segurança penitenciária, pelo profissionalismo, eficiência, dedicação, zelo, e proatividade no cumprimento de suas atividades, contribuindo de forma diferen-
ciada para o aumento da qualidade do serviço e segurança no Sistema Penitenciário do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024
NOME
MATRICULA
NUP
JAIR BEZERRA SALES
163141-1-0
18001.016533/2024-44
HYAGO VITOR NUNES SILVA
431039-1-1
18001.021646/2024-61
ANA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO
431020-4-4
18001.021646/2024-61
CÍCERO FIGUEIREDO MOURA JUNIOR
 430903-7-2
18001.021646/2024-61
ANTONIO RAFAEL DO CARMO LOURENÇO
430942-4-6
18001.021646/2024-61
DANIELLY DA SILVA MELO
430980-8-X
18001.021646/2024-61
WALTER LOPES CAMPELO
473083-1-3
18001.021646/2024-61
JOSANE ALVES DO NASCIMENTO JUCA
431084-2-5
18001.023217/2024-29
CARLA ISRAELE MOREIRA GOMES DA SILVA
472817-1-7
 18001.024460/2024-64
JESSICA DE PAULA BARROS
430983-4-9
 18001.024460/2024-64
MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA
300249-1-5
18001.025279/2024-75
ANDERSON FERNANDES ROSENO
473520-1-0
18001.025279/2024-75
RAILSON VIEIRA PONTES
430939-7-5
18001.019454/2024-95
REGINALDO PRADO MELO FILHO
430615-1-8
18001.019454/2024-95
ROGÉRIO PEREIRA RODRIGUES
125845-1-2
18001.022112/2024-52
MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA
300249-1-5
18001.022112/2024-52
ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
300683-1-9
18001.022112/2024-52
THALES MEDEIROS NEVES
473541-1-0
18001.022112/2024-52
ANTONIO MAX CASIMIRO SARMENTO
431022-3-0
18001.022112/2024-52
ALEX RIVKY VITORIANO MENEZES
430925-2-9
18001.022112/2024-52
CARLA ISRAELE MOREIRA GOMES DA SILVA
472817-1-7
18001.024244/2024-19
PATRÍCIA TORRES DE SOUSA
300946-1-1
18001.024244/2024-19
HUGO SAMPAIO DYBOWSKI ARAÚJO
300740-1-7
18001.023408/2024-91
PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE ABREU
430606-1-9
18001.023408/2024-91
CLAUDIA MARIA LEITE BRANDÃO
300696-1-7
18001.024714/2024-44
MARIA ALICE DOS SANTOS CARNEIRO
430998-2-5
18001.024714/2024-44
DIANA ITAME MARIA LIMA FÉLIX DE SOUZA
430664-1-2
18001.024857/2024-56
LUCELIA MARIA DA SILVA
430979-6-2
18001.024857/2024-56
ALINE FREITAS FELINTO
430895-8-7
18001.023073/2024-19
JOELMA DE JESUS DOS SANTOS
430645-1-7
18001.026230/2024-30
DEBORA ARRAIS SAMPAIO
472891-1-4
18001.026230/2024-30
LUCILIA BARRETO DE ALMEIDA
163157-1-0
18001.026272/2024-71
EDVANIA MARIA DA SILVA HOMSI
472472-1-7
18001.026272/2024-71
DAYANNE LAYS BEZERRA DENOÁ
430432-3-1
18001.020342/2024-87
ROBSON BEZERRA DE SOUZA
300953-1-6
18001.017945/2024-00