DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
fls. 84/85 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1 A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de
2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 5.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo.CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO 6.1 A publicação resumida deste instrumento no Diário
Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 17 DE JULHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUANNA SIMÕES PEREIRA - D&l Serviços de Apoio Administrativo Ltda. - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 1. MARIA ELIZABETE ALMEIDA ABREU DA CONCEICAO, 2. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.096579/202414 IG: 1336389
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06,
Itaitinga/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO:
Itaitinga-Ce; IV - CONTRATADA: IMPÉRIO, inscrita no CNPJ sob Nº: 36.350.659/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo (a) CAIO MATHEUS PONTES BERNARDO; V - ENDEREÇO: Itaitinga-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 04/09/2023 e de acordo com o processo nº : 22001.096579/2024-14
e regulamentado Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Itaitinga-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola de Ensino Médio em tempo integral Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de Despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90( noventa) dias, a partir de 03 de setembro de 2024 até 01 de dezembro
de 2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
( noventa ) dias, a partir 03 de setembro de 2024 até 01 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE, CAIO MATHEUS PONTES
BERNARDO - CONTRATADA , e TESTEMUNHAS : 01 - Mirian Oliveira de Lima, 02 - Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095738/202455 IG: 133638000
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Elias da Silva Braga; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 06/2023 publicado no DOE de
05/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.095738/2024-55 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de de gás ou outros materiais engarrafados conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04/09/2024 até 22/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04/09/2024
até 22/03/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE AGOSTO DE 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Elias da Silva Braga - CONTRATANTE, Paulo Eduardo Freixedelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lúcia Amâncio
Vieira, 02 - Talia Roseni Monte da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.094939/202435 IG: 133636900
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024,; II - CONTRATANTE: E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0708-40, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 07/2023, publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.094939/2024- 35, e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEM
JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31 de agosto de 2024 até 08 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 31 de agosto de 2024 até
08 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FABIANA DA SILVA BARROS, 02- LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097123/202463 IG: 1336397
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, CREDE 12 QUIXADÁ/Ce, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (o) Sr. (o) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/
CE; IV - CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 41.318.661/0001-47, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Elias Sousa de Oliveira; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 09/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.097123/2024-63 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 12,5 KVA,
INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, da Escola EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 19/09/2024 até 17/11/2024. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a
partir de 10/09/2024 até 08/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 DE AGOSTO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE, Elias Sousa de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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