DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, CAIXAD’ÁGUAEACESSO, da Escola de Ensino Médio
Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 04/08/2024 até 02/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas; XII - DATA: 21 de agosto de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA
– CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093697/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1336420
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO CONTRATO Nº 011/2024 ; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA estabelecida a Avenida Francisco Torres da Gama, Nº. 161,
Bairro Centro, Município de Barreira/CE, Telefone (85) 33311900 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela, Sr.(a) FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA JACÓ; III - ENDEREÇO: Barreira/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob n.º 076.209.453-26; V - ENDEREÇO: Barreira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/13592 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo
com o processo nº 22001076170202473, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barreira/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 31/07/2024,
para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do Valor. Onde se lê: “ R$ 12.125,00 (doze mil, cento e vinte cinco reais)”
Leia-se: “ R$ 12.837,00 (doze mil, oitocentos e trinta e sete reais)”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA
JACÓ - CONTRATANTE – FRANCISCA JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOAO PAULO VIANA DA
SILVA, 02- LUIS RICARDO CASTRO DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040683/2023-65/IG-1331894
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAUL TAVARES CAVAL-
CANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0193-06 , situada na Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 3238 Bairro Gereraú, no Município Itaitingace, CEP:
61880-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Vandilson de Sousa Assunção
CONTRATADA: DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.822.181/0001-95, com sede à Rua Vila Nova,
nº 311, Bairro Itambé, Município Caucaia-Ce CEP 61.602-330, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco de
Assis da Costa Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E ADAPTAÇÃO DE DUAS SALAS
DE AULA, na EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: Itaitinga-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(duzentos e quarenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 122.557,24 (cento e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.56900.1 - 107134 (2024). DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE – Francisco de Assis da Costa Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-.Mirian Oliveira de Lima, 02-Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 133/2024/NUP 22001.075795/2024-18 - IG: : 1325076000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/CE, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 1 (EEMTI ANTÔNIO BEZERRA – FORTALEZA), do Termo
de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do
CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 462.820,00 (quatrocentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES –Forte Comércio de Alimentos Ltda - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. ALANA FLAVIA
FERNANDES DOS SANTOS, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº320/2024/22001.075572/2024-51 IG:1330447 SACC: 1333540
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 01.963.943/0001-82, estabelecida na AV. Hidelbrando de melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Fortaleza/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob
nº 344.360.577-04 e RG nº 950.100.327-34 SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 28 - (EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO – REDENÇÃO), do Termo
Fechar