DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
0022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação
Contratante MARCUS SIDNEY MOREIRA DA SILVA Empresa COZINHA LUCENA LTDA Contratado e Testemunhas: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 405/2024/NUP Nº22001.081816/2024-34 IG: 1336213 SACC: 1334445
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DELL COMPUTA-
DORES DO BRASIL LTDA, com sede na Avenida da Emancipação, n.º 5.000, Parte B, Bairro: Parque dos Pinheiros, Hortolândia/SP, CEP: 13.184- 654,
inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0010-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MAURÍCIO LUÍS CASSALTA
DE PAULA COUTO, brasileiro, casado, contador, director/accounting/management accounting, portador da carteira de identidade n° 088552955 IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n° 021.055.837-76, com endereço profissional na Avenida Industrial Belgraf, nº 400, Eldorado do Sul, RS, têm entre si justa e
acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo, contemplando utilização de
equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1. O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 118.692,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 118.692,00 (cento e
dezoito mil, seiscentos e noventa e dois reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da
proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.365.142.11262.01.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.02.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11
262.03.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.04.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.05.449052.1.5449200000.1 221000
22.12.365.142.11262.06.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.07.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.08.449052.1.5449
200000.1 22100022.12.365.142.11262.09.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.10.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.1
1.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.12.449052.1.5449200000.1 22100022.12.365.142.11262.13.449052.1.5449200000.1 22100022.12
.365.142.11262.14.449052.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação Contratante MAURÍCIO LUÍS CASSALTA DE PAULA COUTO Dell Computadores do Brasil Ltda Contratada e Testemunhas: 1.ISAC DE
SOUZA BEZERRA 2. NATALIA OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº443/2024/22001.075798/2024-51 IG: 1330912 SACC: 1332951
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.399.065/0001-26, estabelecida na Rua José Capistrano,1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº
272.840.503-49 e RG nº 20084010660, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação – CREDEs 18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 04 (EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA – ASSARÉ), do Termo de Referência,
do Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Termo de Participação nº 20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728 e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 567.460,00 O valor total da contratação é de R$ 567.460,00
(quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009
100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da educação Contratante JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CONT. 502/2024 - NUP: 22001.092915/2024-41/- IG 1335788000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com sede na Avenida Estados Unidos, 1200 - Distrito Industrial, São Simão/SP, CEP: 14.200-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS,
brasileiro, portador do RG n.º 8.342.526-3 e CPF sob o nº 690.491.908-63, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência
do Processo Administrativo nº 04105.0000000764/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP- 11.125/2023, do tipo Menor Preço, que
resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 530/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO - PLS Nº 091/2022.. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº091/2022, itens: 18, 19,
20, 21, 24, 27, 28, 29 e 36, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
530/2023 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - PLS Nº 091/2022, oriunda
do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP - 11.125/2023, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da
SEDUC/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: FORTALEZA/
CEARÁ. VIGÊNCIA: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - 2.1. A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, contado da data de
publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na
forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. / 2.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. / 2.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação do contrato. / 2.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.398.216,00 (cinco
milhões, trezentos e noventa e oito mil, duzentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1.
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na
dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 196751 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 - 195678 22100022.12.362.143.11291.02.
449052.2.5409200000.1 - 181335 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 - 196045 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.540920000
0.1 - 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 - 197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 - 194835 221000
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