DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1. Funcional Programática: MAPP 1844; Programa 143, PA: 11283;
Fonte: 500, Elemento de Despesa: 339039. 22100022.12.362.143.11283.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.02.339039.1.500910000
0.0 22100022.12.362.143.11283.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.05.3390
39.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143
.11283.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.10.339039.1.5009100000.0 2210
0022.12.362.143.11283.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.143.11283.13.339039.1.500
9100000.0 22100022.12.362.143.11283.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação -Contratante , ANDRÉ AVELINO DE AZEVEDO -Fundação Demócrito Rocha -Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
ALINE MATOS DE AMORIM, 2. RIVADAVIA TAVARES MARTINS FILHO . Fortaleza 02 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 513/2024/NUP 22001.071469/2024-31 - IG: 1333814000- SACC: 1334741
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF
sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA., com sede na Rua Paulo Estefersson Bezerra, n.º
174, Planalto Santa Terezinha, Bairro Jangurussu, CEP: 60.870-848, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001- 14, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS, brasileira, portadora do RG n° 97002052221SSP-
CE, e do CPF n° 901.272.933- 53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços a serem executados com dedicação exclusiva de mão
de obra terceirizada de vigilância nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis
Trabalhistas (CLT), Lote I, para as condições e quantidades estabelecidas neste termo. LOTE I: SUBITENS: 1.1 CATEGORIA(S):POSTO – 24HORAS
(ININTERRUPTO DE SEG. A DOM.) CBO:517330 ISS: 3,00% CARGA HORÁRIA:12x36 HRS QUANT.10 SUBITENS:1.2 CATEGORIA(S): POSTO
– 24HORAS (ININTERRUPTO DE SEG. A DOM.)CBO:517330 ISS:4,00% CARGA HORÁRIA: 12x36 HRS QUANT.4 SUBITENS:1.3 CATEGO-
RIA(S): POSTO – 24HORAS (ININTERRUPTO DE SEG. A DOM.)CBO: 517330 ISS:5,00% CARGA HORÁRIA:12x36 HRS QUANT.31. TOTAL 45 ..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 135/2024, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.. VIGÊNCIA: 4.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 13.197.595,32 (treze milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO MÉDIO – FUNDEB: Dotação Funcional 24127 22100022.12.362.143.20971.01.3390
34.1.5419200000.1 28094 22100022.12.362.143.20971.02.339034.1.5419200000.1 24099 22100022.12.362.143.20971.03.339034.1.5419200000.1 12579
22100022.12.362.143.20971.04.339034.1.5419200000.1 8902 22100022.12.362.143.20971.05.339034.1.5419200000.1 24163 22100022.12.362.143.2097
1.06.339034.1.5419200000.1 1292 22100022.12.362.143.20971.07.339034.1.5419200000.1 4998 22100022.12.362.143.20971.08.339034.1.5419200000.1
16407 22100022.12.362.143.20971.09.339034.1.5419200000.1 24103 22100022.12.362.143.20971.10.339034.1.5419200000.1 12617 22100022.12.362.14
3.20971.11.339034.1.5419200000.1 24092 22100022.12.362.143.20971.12.339034.1.5419200000.1 27999 22100022.12.362.143.20971.13.339034.1.5419
200000.1 8839 22100022.12.362.143.20971.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 1268 22100022.12.362.143.20971.01.339037.1.5419200000.1
20325 22100022.12.362.143.20971.02.339037.1.5419200000.1 28065 22100022.12.362.143.20971.03.339037.1.5419200000.1 26988 22100022.12.362.1
43.20971.04.339037.1.5419200000.1 8848 22100022.12.362.143.20971.05.339037.1.5419200000.1 12604 22100022.12.362.143.20971.06.339037.1.5419
200000.1 12642 22100022.12.362.143.20971.07.339037.1.5419200000.1 8887 22100022.12.362.143.20971.08.339037.1.5419200000.1 1216 22100022.12
.362.143.20971.09.339037.1.5419200000.1 5019 22100022.12.362.143.20971.10.339037.1.5419200000.1 27980 22100022.12.362.143.20971.11.339037.
1.5419200000.1 1191 22100022.12.362.143.20971.12.339037.1.5419200000.1 4966 22100022.12.362.143.20971.13.339037.1.5419200000.1 28095 2210
0022.12.362.143.20971.14.339037.1.5419200000.1 TEMPO INTEGRAL – FUNDEB: Dotação Funcional 8812 22100022.12.362.144.20977.01.339034.1
.5419200000.1 8908 22100022.12.362.144.20977.02.339034.1.5419200000.1 1258 22100022.12.362.144.20977.03.339034.1.5419200000.1 1245 221000
22.12.362.144.20977.04.339034.1.5419200000.1 28043 22100022.12.362.144.20977.05.339034.1.5419200000.1 1256 22100022.12.362.144.20977.06.33
9034.1.5419200000.1 8854 22100022.12.362.144.20977.07.339034.1.5419200000.1 12576 22100022.12.362.144.20977.08.339034.1.5419200000.1 1233
22100022.12.362.144.20977.09.339034.1.5419200000.1 23093 22100022.12.362.144.20977.10.339034.1.5419200000.1 4993 22100022.12.362.144.209
77.11.339034.1.5419200000.1 24134 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.5419200000.1 24138 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200
000.1 20324 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 24188 22100022.12.362.144.20977.01.339037.1.5419200000.1
28028 22100022.12.362.144.20977.02.339037.1.5419200000.1 27970 22100022.12.362.144.20977.03.339037.1.5419200000.1 4932 22100022.12.362.14
4.20977.04.339037.1.5419200000.1 8901 22100022.12.362.144.20977.05.339037.1.5419200000.1 16493 22100022.12.362.144.20977.06.339037.1.5419
200000.1 24180 22100022.12.362.144.20977.07.339037.1.5419200000.1 28077 22100022.12.362.144.20977.08.339037.1.5419200000.1 7804 22100022.
12.362.144.20977.09.339037.1.5419200000.1 12636 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 1250 22100022.12.362.144.20977.11.3390
37.1.5419200000.1 24120 22100022.12.362.144.20977.12.339037.1.5419200000.1 16492 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.5419200000.1 24144
22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – FUNDEB: Dotação Funcional 1271 22100022.12.362.231.20
981.01.339034.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 5029 22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.54192000
00.1 3935 22100022.12.362.231.20981.04.339034.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.5419200000.1 16472 22100022.12.3
62.231.20981.06.339034.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1
.5419200000.1 16495 22100022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.339034.1.5419200000.1 8893 2210
0022.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.231.20981.1
3.339034.1.5419200000.1 5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 Dotação Funcional 4994 22100022.12.362.231.20981.01.33903
7.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200000.1 26857
22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 12620 22100022.12.362.231.20
981.06.339037.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1.54192000
00.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 5038 22100022.12.362.
231.20981.11.339037.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981.12.339037.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1.541
9200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA DE FREITAS - Servnac Segurança Ltda.- Contratada
e TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO, 2. MICHELLE CORREIA DA COSTA. Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105074/2024 40 IG 1317097
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Fausto Aguiar Arruda - CREDE 01 - Município
de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, Município
Caucaia - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aila Maria da Costa CONTRATADA
- Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Nascimento Oliveira 2 - Silvelena Maria Matos do Nascimento, Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
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