DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077567/2024 82 IG 1333917
CONTRATANTE: EEM SANTO AMARO - Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0518-97, neste ato representada(o) pelo Célia Viana
de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo
André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTÁBIL, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Célia Viana de Araújo CONTRATADA - André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA 2 - JANY KAROLINY LIMA SOARES, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001066609/2024 50 IG 1335446
CONTRATANTE: EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA - CREDE 01 - Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, neste ato
representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA EIRELI – ME – Canindé - CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo FRANCISCO LUIS
DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabe-
lecidas na cotação eletrônica nº 2024/10995, termo de participação nº 16/2024, termo de referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10995 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.070,30 ( onze mil e setenta
reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339030.50000.0 – 20404. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO 2 - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Rogério Frota de Sousa 2 - Juliana Pereira de Oliveira, Fortaleza
29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104727/2024 73 IG 1332797
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 01 - Maracanaú CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, neste
ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município AMONTADA - CE, CEP62.540-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2024.3, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/07409, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13181 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos). dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA
DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Juliana Da Silva Pereira 2 - Samuel Brito de Oliveira, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095659/2024-44/IG-1312808
CONTRATANTE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, Distrito de Balseiros, S / N , C E 1 8 9 , K M 1 9 , Município de
Ipueiras/CE, CEP: 62.230 -000, Telefone: (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA
DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ: 04.604.578/0001 -08 sediada à Rua Ana Cordeiro
Gomes, 08, Santa Tereza, Tauá/CE - CEP 63.660-000. Representada neste ato pelo Sr. Assuero Bizerra Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e sua
s alterações FORO: Ipuerias-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.828,00 (Seis mil oitocentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otavian - CONTRATANTE – Assuero Bizerra Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO MARCOS PORFIRIO FERREIRA, 02-JÚLIO CESAR ALVES MARTINS. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056285/202441 - IG - 1332892
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: FGM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua São Paulo, nº 141, Bairro Combate, Município de Quixadá-CE, CEP 63.903-490, Fone: (85) 99938-
4067 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Francisco José Fernandes
Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas
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