DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/07636, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07636 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAPISTRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta ) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 25.944,75 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0–20319.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE - Francisco José Fernandes Viana, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098595/2024 33 IG 1336196
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 02 - Município de Amontada/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: CSV COMERCIO
E SERVICOS LTDA, Itapipoca/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20011 Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20011 e Termo de Participação nº 20240016, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Amontada/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.976,00 (cinco
mil novecentos e setenta e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - André Carlos Bezerra
CONTRATADA - José Ribamar Marques Farias e TETEMUNHAS: 1 - RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 2 - ANGELA MARIA CARNEIRO
DINIZ, Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055495/2024-12 - IG: 1335947
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, 1687, sala 07, Bairro Aldeota, Município
Fortaleza, CEP: 60.150-161 representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços contábeis para regularização da agenda tributária, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07422, Termo de Participação nº
20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/07422 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Russas/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 79,99 (setenta e
nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.
339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE – André Luis Melo
do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02- Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 30 de
agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055877/2024-46 - IG: 1319263
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, situada na Avenida XXV, nº450, Jereissati II, Pacatuba/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0263-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, no 1687, Sala 07,bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, CEP:60150-110,
Fone:(85) 3224.2025, inscrita no CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/05833, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05833 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa e nove) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Rodrigues Gonçalves
- CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Felipe Norberto Marinho, 02- Otília Cristiane Bezerra
e Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092468/2024-21 - IG: 1333983
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALAVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N 180 -, Bairro: Centro de Ubajara/CE(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA:
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Municipio
de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
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