DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00
(oito mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.500
00.0 - 1270 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – Stefania
de Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCOS PAULO ROQUE PIO, 02-ROSIVANIA NEGREIROS DE QUEIROZ
SANTOS. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.091284/2024-43 - IG: 1334573
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Secretário(a) Escolar,
Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Maria Viana Mota de
Abreu, CEP: 63660-000, Fone: (88) 9726-7331, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07375, Termo
de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07375 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alte-
rado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Moraújo/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir
da publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.290,00 (Nove Mil Duzentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE – Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Ifigênia Sampaio Moreira, 02- Maria Adriana Albuquerque Sampaio. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062848/2024-31/IG-1333296
CONTRATANTE: EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) Rua CEL Francisco de Matos Btrito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diogenes de Sousa Luz CONTRATADA: CGC DE ARAUJO, com sede na Rua
B, nº 191 sala 104, Maraponga, Fortaleza -CE CEP:60.714-755, Fone: (85)98762-3202, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaramiranga-CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.256,21 (dois mil duzentos
e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Diogenes de Sousa Luz - CONTRATANTE – CAIO
GOMES CARNEIRO DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-:FRANCISCO ADRIANO QUITERIA FURTADO, 02-DAVID WAYNE
DA CRUZ SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094167/2024 31 IG 1335190
CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura - CREDE 08 - Aracoiaba/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: G MATOS SERVIÇOS LTDA, com sede
na Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro Bonsucesso, Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98810.3235, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Serviços Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19075, Termo de Participação nº 20240017,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/19075eTermo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da sua
publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.449,00 (um mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila Maria Soares
Araújo CONTRATADA - Gustavo Henrique de Matos Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2 - PAULO RICARDO
GONÇALVES PEREIRA, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037246/2024-45/IG-1318123
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul,
nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de M a ra c a n a ú /CE, CEP Telefone ( 85 ) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, situado à Rua 19, n.º 70A, Senador Carlos Jereissati - Centro município de
Pacatuba/Ce, CEP 61.814-304 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO:
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