DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.190,40 (Setenta e cinco mil e cento e noventa reais
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 -
1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria áurea Sousa
de Santana - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samara Taiany França Costa, 02-Jesualdo
da Silva Oliveira. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100482/202413 - IG - 1335838
CONTRATANTE: A EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada(o) na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 – 1ª Etapa, José Walter – Fortaleza/CE CEP
60.750-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Lima Vitória
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Joaquim Magalhães, nº 272 CEP: 60.040-160, Fone: (85) 3253-5559, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - Classes: Carnes, aves e peixes; Óleos e gorduras vegetais;
e Ovos, leites e laticínios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20525 e Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20525 e Termo de
Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 25.527,00 (Vinte mil quinhentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE -
Augusto César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 02 - Ilegivel - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069795/202489 - IG - 1332227
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, estabelecida à Rua CEL Francisco
de Matos Brito, nº 280, Bairro Centro, Município de Guaramiranga/CE, CEP 62.766-000,Telefone (85) 3321-1260, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0064-
09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. DIÓGENES DE SOUSA
LUZ CONTRATADA: ANDRE LUIZ ARRUDA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.668,04 ( quinze mil seiscentos sessenta e
oito reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.500
00.0 - 20319 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: DIÓGENES
DE SOUSA LUZ - CONTRATANTE - ANDRE LUIZ ARRUDA MARTINS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062399/2024 21 IG 131595
CONTRATANTE: EEMTI EUNICE WEAVER - CREDE 01 - no Município Maranguape/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251-10 - neste ato
representada pela Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA - OCARA – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Consumo Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09585, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/09585 e Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e senta e cinco)dias,
contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e senta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.772,00 (onze mil setecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS
SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - CINTYA MARIA DE ALMEIDA LEMOS 2 - NATALIA DE FREITAS CAVALCANTI, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.045996/2024-91/IG-132849000
CONTRATANTE: EEEP Júlia Giffoni, situada(o) na Rua Coronel Matos Dourados, 1349 – Pici, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0699-15, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Elizabeth Chagas Gomes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnico Profissional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo
de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Co. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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