DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110 (cento e dez
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA
DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Elizabeth Chagas Gomes - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA LINDERVANIA DE HOLANDA SANTOS, 02-RENATA AQUINO DE OLIVEIRA. Fortaleza,
29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098628/2024 45 IG 1335220
CONTRATANTE: EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 - no Município de Itapagé/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, neste ato repre-
sentada pela a Sra. Diretora SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: 3’PS LTDA, município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste ato pelo JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de serviços de terceiros festividades e homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20020 e Termo
de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/20020 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapagé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.640,00 (Treze mil e seiscentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - JORGE LUIS
GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 1 - LENILDA VAZ SILVA BORGES 2 - JOSE CLAIRTO ROCHA FERREIRA, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080227/202439 - IG - 1335341
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, estabelecida à AV
XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município de M a r a c a n a ú /CE, CEP Telefone (85) 3101 2878, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 19(RES SANTA MARTA, 70 A, SENADOR CARLOS JEREISSATI, CENTRO – PACATUBA/CE
– CEP 61.814-516, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Sra. Marcilier Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2 0 2 4
0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nicípio
de Maracanaú, CEP 61.900-005, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: MARCANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00(trinta e hum mil e quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE
- Marcilier Nepomucena Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Gessivan Agostinho do Vale - TESTEMUNHA 02 - Leyciane de França
Alves - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046197/2024-31/IG-1333753
CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº 248, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA, com sede na AV SANTOS DUMONT 1687 SALA 07 / ALDEOTA / FORTALEZA / CE /60150-160, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: 3.1.
O objeto do presente instrumento é a aquisição de SERVICO DE ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/13514, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13514, Termo de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13514 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 200,00 (Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.5
0000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE – ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jeovane do Nascimento, 02-Francisco Gilvan Soares Rodrigues.
Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079392/2024 48 IG 1332545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOAQUIMGOMES BASÍLIO, Município de BREJO SANTO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA CONTRATADA: HERIKA CÂNDIDO FÉLIX, CPF sob n.º078.842.153-06. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.611,60
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