DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
(Cinco mil e seiscentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRAN-
CISCO RONILDO ARRUDA FERREIRA CONTRATADA - HERIKA CÂNDIDO FÉLIX e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA EMANUELA DE SOUSA
SIVA 2 - JOANA DAR’C DE SÁ MARCELINO, Fortaleza 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079119/202413 - IG - 1332413
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-
26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRA-
TADA: CARLOS JORGE DAMASCENO CAMPOS com sede na Rua Delmiro de Farias nº 1463, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, CEP: 60430-170, Fone:
(85)98760.0400, inscrita no CNPJ sob o nº 22.439.603/0001-27 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS JORGE
DAMASCENO CAMPOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14556, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14556, Termo de Participação nº20240006 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14556 e Termo de Participação nº 20240006, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 22.863,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de
2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE - CARLOS JORGE DAMASCENO CAMPOS, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065239/2024 33 IG 1324454
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, neste ato
representada(o) pela Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, repre-
sentado neste ato pelo Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10649, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10649 e Termo de Participação nº 20240006, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado da, publicação na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
657,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Carolini de Lima Patrício
das Chagas 2 - Ana Raquel dos Santos Sousa, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056960/2024-32/IG-1333754
CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-
70, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Romão Francisco de Oliveira Barros CONTRATADA: GB SERVIÇOS E
COMÉRCIOLTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Uruburetame-Ce, Cep:62650000, Fone:85 9 9235-0729 / (85) 9 9941-2896,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº42.852.532.0001/05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Gustavo Braga Almeida. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de água adicionada de sais nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07915, Termo
de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/07915, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07915 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tururu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.056,00 (Sete mil e cinquenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco de Oliveira Barros - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jeovane do Nascimento, 02-Francisco Gilvan Soares Rodrigues. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081050/2024-98 - IG: 1325274
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho,
CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Dr Júlio Lima, Nº 932, Bairro: Centro, Município de Crateús – CE, CEP:
63.700-000, Fone: (88)9.9984-2164, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EEMTI GOV GONZAGA MOTA. Nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15088, Termo de Participação nº 20240011,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15088, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15088 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
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