DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50
000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA -
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES 2 - VALDELICE LIMA FERREIRA,
Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102295/2024 66 IG 1334313
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, QUIXERÉ - CE - CREDE 10 - neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: M R G DE ARAUJO LTDA - MUNICIPIO ITAPIPOCA-CE - inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.654/0001-38 , representado neste ato pelo SR.
MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a de AQUISIÇÃO MATERIAL DE COPA E
COZINHA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14866, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14866 e Termo de Participação
nº 20240012 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: QUIXERÉ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.086,20 (DOIS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA - MARQUES RODOLPHO GONÇALVES DE ARAÚJO
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ADRIANA DE LIMA 2 - FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099792/2024-70/IG-1318123
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI José de Borba Vasconcelos, estabelecida à Av. Contorno Sul,
nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de M a r a c a na ú /CE, CEP Telefone ( 85 ) 3101-3042, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 593
, município de Maracanaú, CEP61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001- 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 144.306,00 (Cento e quarenta e
quatro mil e trezentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390
30.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
áurea Sousa de Santana- CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samara Taiany França Costa,
02-Jesualdo da Silva Oliveira. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10815.562024/05/IG-1332766
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N
BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: Empresa GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, com sede na Rua Professor Anacleto, 26- A - Parquelândia – Fortaleza – CE, CEP: 60.450-360 daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/15560, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15560 Termo de Participação nº 20240006 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15560 e Termo de Participação nº 20240006 ,e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira -CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.226,40 (Dois Mil
Duzentos e Vinte e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209162020 2210
0022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE
CALDAS - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIZ DONIZETE
TAVEIRA LEITE, 02-MARIA DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079106/2024-44/IG-1328352
CONTRATANTE: EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Municipio de Umirim-CE.
CEP: 62.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Maria
Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Firmino Martins, SN, Bairro Cruzeiro, Muni-
cípio Itapipoca, CEP: 62.503-118, Fone: (88) 99225-1055, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14619, Termo de Participação nº
2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/14619, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/14619 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
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