DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dia, contado da partir de sua
publicação em diário oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (Cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 56.738,55 (Cinquenta e seis mil ,setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA:
21 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Romerito Pinho do Nascimento, 02- Francisco Atualpa Ribeiro Filho. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001106540/202412 - IG - 1334823
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Av Dr. Joaquim Fernandes, Centro, Quixe-
ramobim-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) LUISA
OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , com sede na Rua General Castelo Branco, Nº 120,
cidade dos funcionários Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, Fone: 85 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de terceiroslimpeza e conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19490, Termo de Participação nº 20240016 ,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19490 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO -
CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE
- TESTEMUNHA 02 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA - Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102967/2024 33 IG 1321985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO - Maracanaú CE - CREDE
01 - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAU, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-
36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sra. Presidente Camila Clementino dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº001/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (Quatro mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA
ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA - CAMILA
CLEMENTINO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Juliana Da Silva Pereira 2 - Samuel Brito de Oliveira, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074826/2024-13/IG-1334299
CONTRATANTE: EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA com sede
NA RUA JOÃO ALVES DE SOUSA N° 00, CEP: 62.180-000 , MUNICÍPIO PACUJA , BAIRRO CENTRO , Inscrita no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36,
doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela SRA ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais –Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13122, Termo de Participação nº
20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/13122 Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/13122 e Termo de Participação nº 20240010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta ), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto
de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001082719/2024 69 IG 1328739
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº. 07.954.514/0600-20, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTABIL LTDA - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº. 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE PARA ATENDER A UNIDADE EXECUTORA E A EEMTI TIRADENTES, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 15520/2024 e Termo de Participação nº. 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15520/2024 e Termo de Participação nº. 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da publicação do contrato no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
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