DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umirim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicaçao no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.196,00 (Oito mil cento e noventa e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Cristiele Freitas Oliveira- CONTRATANTE – JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Iohanna Mendonça
Lima, 02-Maria Herbeth Rosa Alves. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060869/2024-11 - IG: 1321967
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO, situada(o) na Rua CEL Francisco de Matos Brito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-
09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS PAPELARIA EIRELI-ME, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165 Bairro: centro Canindé –CE , CEP: 62.700-000, Fone:
(85) 9 87340843, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis dos
Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gênero alimentício (proteína), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 20240002 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Guaramiranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.165,00 (quatro mil cento e sessenta e cinco) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Diógenes de
Sousa Luz - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ADRIANO QUITERIA
FURTADO, 02- DAVID WAYNE DA CRUZ SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063254/2024 47 IG 1323563
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO - Município de Fortaleza/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0526-05, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr.ª Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA: A. M. SANTOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo(a) contador(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
05/2024, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO OPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0-16403. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Sheyla Socorro Sales Gama CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO DE SOUSA 2 - VENICIUS
MADEIRA ROCHA, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1043283/202492 - IG - 1324368
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida à Rua Nossa
Senhora do Monte Carmelo, nº S/N, Bairro Boa Vista, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP: 60861-040 Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/
MF/ 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LORENA
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, situado à Rua 19 (Res. Santa Marta),
nº 70 A, Bairro Senador Carlos Jereissati, município de Pacatuba/CE, CEP: 61.814-516 inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste
ato por Procuração, pelo Sr. REGINALDO FELIX CAVALCANTE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 23.328,00 (vinte e
três mil, trezentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3
39030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS - CONTRA-
TANTE - REGINALDO FELIX CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marla Deiliane Oliveira Paiva - TESTEMUNHA 02 - Cícero
Avelino Lima - Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10815.562024/05/IG-1332766
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA – LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N
BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor MARCELO GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: Empresa GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, com sede na Rua Professor Anacleto, 26- A - Parquelândia – Fortaleza – CE, CEP: 60.450-360 daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/15560, Termo de Participação nº 20240006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15560 Termo de Participação nº 20240006 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15560 e Termo de Participação nº 20240006 ,e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira -CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Fechar