DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 4.055,50 (QUATRO MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA - FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2 - ANA LETICIA COSTA RIBEIRO, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077769/2024 24 IG 1332608
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, neste ato repre-
sentada(o) pelo Messias da Silva Braga CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO - município Camocim/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº,
50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado do(a) D.O.E. na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( TREZENTOS)dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 20
de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Messias da Silva Braga CONTRATADA - YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS:
1 - MARIO RÉGIS REBOUÇAS TORRES 2 - CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078919/2024 17 IG 1334408
CONTRATANTE: EEMTI SIMÃO ANGELO - CREDE 20 - Município de Penaforte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 Muni-
cípio de Caucaia/CE, neste ato representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de serviços gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19078, Termo de Participação nº
2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/19078 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.885,55 (Três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA - MARIA GLAUCI-
MEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Monique Gomes de França 2 - Dayara Magda Gondim Matias, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069257202494/PRE-RESERVA : 1333357
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, sob n.º CNPJ: 43.171.786/0001-12, aqui representado
pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/11863, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/11863,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.404,00
(sete mil e quatrocentos e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS , CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029711202474/PRE-RESERVA : 1310716
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE
SOUSA,Município de Eusébio/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA - COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.718,00 (Seis Mil, Setecentos e Dezoito Reais). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura
Filho , CONTRATADA-Francisco Carlos Mesquita Alves e TESTEMUNHAS 01-Marcilio Lima da Silva , 02-Allison Nogueira Diógenes. Fortaleza, 20
de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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