DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062006/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1334563
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP
61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: ESFCOMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Belarmino José, Nº 432, Bairro: Icaraí, Município
Caucaia/CE ,CEP 61.624-495, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.
ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇODEFESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09459, Termo de Participação nº 014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09459, Termo de Participação nº 014/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09459eTermo de Participação nº 014/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos) dias, conta do a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.891,99 (Sete
mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho -
CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVELINE DA SILVA RIBEIRO, 02- NATALIA MEDEIROS
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069110202402/PRE-RESERVA : 1328084
CONTRATANTE: A EEEP Francisca Castro de Mesquita, Reriutaba-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0385-21, neste ato representada(o)
pelo senhor Raimundo de Moura Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18,
representado neste ato pelo senhor André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de Serviços
Técnicos Profissionais - Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11683 e Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11683 e Termo
de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11683 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Reriutaba-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 – 24183. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Raimundo de Moura Oliveira , CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Raylander José de Azevedo
Casciano , 02-Bruno Garcia Barreto. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096466202419/PRE-RESERVA : 1335087
CONTRATANTE: A EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 , neste ato representada(o)
pela, Sr.(a) Ana Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 42.221.638/0001-00,representado
neste ato pela Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Festividades e Homenagen, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024 Termo de Participação nº2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 e Termo de Participação nº 20240015, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta),dias contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 ( Dois mil duzentos e
cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50
000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Roberta Nógimo Rodrigues , CONTRATA-
DA-Gessica Oliveira Nunes Paiva e TESTEMUNHAS 01-Fernando Dantas de Menezes , 02-Jaíne Lara da Rocha Pimentel. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094884202463/PRE-RESERVA : 1334216
CONTRATANTE: A EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08 , neste
ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pela Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/19266, Termo de Participação nº 20240016, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19266,
Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/19266 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciana Ribeiro
Rodrigues , CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Eyshila dos Santos Nascimento , 02-Maria Tayze da Silva Alencar.
Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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