DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075226202472/PRE-RESERVA : 1328308
CONTRATANTE: A EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, neste ato representada pelo
Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de
Terceiros – Serviços Técnicos Profissionais/Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13245, Termo de Participação nº
20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/13245, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/13245 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado da publicação em DOE do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
publicação em DOE do Estado do Ceará ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 26
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO e TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL , 02-FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087454/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1328352
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Municipio de Umirim-CE.
CEP: 62.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Maria
Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, com sede na Rua José Pires Chaves, nº 890,
Bairro Angelim, Município Uruburetama, CEP: 62.650-000, Fone: (85) 9446-5229, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14619, Termo
de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/14619, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14619 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Umirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Iohana
Mendonça Lima, 02- Maria Herbeth Rosa Alves. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001097799202457/PRE-RESERVA : 1335839
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI RAIMUNDO
NONATO CARLOS DOS SANTOS,Município Beberibe-CE,inscrita(o) no CNPJ: 07.954.514/0846-39,neste ato representada(o) pelo (a) MARIA EDWIRGES
PONTES COSTA CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15 , representado neste ato pelo (a) KAYLLON
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo de Participação nº 2024/009 e
Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2024 e Termo de Participação
nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
7.362,00 (sete mil trezentos e sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA
EDWIRGES PONTES COSTA , CONTRATADA-KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Gleiciane Ferreira Monteiro
, 02-Sâmia Lopes Mendes. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031917202464/PRE-RESERVA : 1312560
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES,Município de
Guaraciaba do Norte - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0364-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guer-
reiro CONTRATADA: JOSÉ BONIFÁCIO MARTINS , CPF sob n.º 031.280.047-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaraciaba do
Norte - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.250,50 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Matheus Mousinho de
Oliveira Guerreiro , CONTRATADA-JOSÉ BONIFÁCIO MARTINS e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIANE ALVES SOARES , 02-ROGERIA MARIA
RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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