DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083883202493/PRE-RESERVA : 1332755
CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, neste ato representada(o) pelo Sr.
FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado
neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL - GARRAFÃO DE 20LT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16014 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16014, Termo
de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/16014 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do
a partir da publicação em Diário Oficial - DOE, na forma do art. 105c/co art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 43.148,00 ( Quarenta e três mil cento e quarenta e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 22
de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058162202445/PRE-RESERVA : 1328565
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0430-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA
CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA , CONTRATADA-FRANCISCO FLAVIO
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102316/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1334310
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Agaci Machado, nº 154, Bairro – José Rosa , Município Crateús – Ceará, CEP 63.707-475, Fone: (88) 96471616,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios – Merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/04416, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04416, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04416 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação em DOE . VALOR GLOBAL: R$ 15.388,90 (Quinze Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA, 02- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095316/2024-80/PRÉ-RESERVA: 133486700
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Fran-
cisco, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor
Anacleto, n 26-A - Parquelândia, Fortaleza - CE, 60.450-360, fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros-Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19493,
Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônicanº2024/19493, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19493eTermode Participação nº 2024/0023 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 dejulhode2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.370,00 (Quatro Mil Trezentos e Setenta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS:
FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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