DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084323/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1335383
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município 
de Canindé/CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, N° 1711, CEP: 
62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, 
PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16139 e 
Termo de Participação nº 2024/021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/16139 e Termo de Participação nº 2024/021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16139 e Termo de Participação nº 2024/021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos 
e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.297,10 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e dez centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 - 8842. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 
2024. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – Ismael Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
ELINE BRAGA MACIEL, 02- FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101769/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1319008000
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira – 
FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, doravante 
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: SERTAO COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, com sede na Rua EUNICE, nº 166, Bairro PAUPINA – Fortaleza/CE, CEP: 60.872-645, Fone: (85) 99625-9000, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Fornecimento de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 
08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
08/2024, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 08/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.505,00 (vinte e um mil quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZA 
HELENA MARTINS LIMA, 02- MARIANA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064783202468/PRE-RESERVA : 1335222
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-
50,neste ato representada(o) por ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RELAÇÃO A CONTABILIDADE DA ESCOLA E DA UNIDADE EXECUTORA, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10443, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10443, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10443 e Termo de Participação nº 20240012, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: AQUIRAZ 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR 
GLOBAL: R$ 110,00 (cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA DE 
PAULA SOUSA , CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Humberto Gadelha Cruz , 02-Rizelda Monteiro 
Lopes. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060131/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1327115
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton 
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situado à Rua Travessa 
Tobias Correia, nº 151 Bairro: Loteamento Esplanada dos Coqueiros, município de Caucaia, CEP 61.600-062, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, 
grupo formal, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato