DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 419,97 (Quatrocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: JORGEMBERG COSTA
MARQUES - CONTRATANTE – MARCOS RODRIGUES DE LEMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DANNIEL EMANUEL BRUNO
SILVA, 02- FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081958/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1332823
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: F J MENDES DA COSTA, com
sede na Avenida Paulo Sarasate, 564, CEP: 62.375-000, Fone: (88)9957-4258, inscrita no CNPJ sob o nº 34.283.003/0001-00, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Jonas Mendes da Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15366, Termo de Participação nº 20240008,Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15366,Termo
de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/15366 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação
na formado art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 5.384,50 (cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Helton
Souza Brito - CONTRATANTE – Francisco Jonas Mendes da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan
Fontenele Veras. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103593/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1323959
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira, S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88)
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely
da Silva Isaias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ: 31.384.417/0001-29, com sede à Rua: Matos Belo, n 434, B - Messe-
jana, Fortaleza - CE, 60.841-240, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº2024/15002,Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15002, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15002 Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 . VALOR GLOBAL: R$ 382,50 (Trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598 . DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Suely da Silva Isaias - CONTRATANTE – Leandro de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO, 02- GLEICIENE DA SILVA LIMA. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084932/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1335056
CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua Antônio Zeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de
Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, com sede na Rua General Sampaio, nº 150, centro,
Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros –
serviço de festividade e homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18633, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18633, Termo
de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/18633 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.999,00 (Seis mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Paula
de Araújo Rocha - CONTRATANTE – Osmar Parente Albuquerque Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karoline Machado David, 02- Maria
Mayara Sousa de Brito. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102572202431/PRE-RESERVA : 1312959
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr.
Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
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