DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 289.213,10 (Duzentos e Oitenta
e Nove Mil, Duzentos e Treze Reais e Dez Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco Weverton Veras de Sousa, 02- Marcela Ribeiro da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104314202499/PRE-RESERVA : 1335500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: COOPERA-
TIVA CEARENSE DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrito no CNPJ 45.690.953/0001-67, neste ato representada pelo senhor Francisco Alexandre
Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº2 0 2 4 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.612,00 (Quarenta mil seiscentos e doze reais )
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vi-
nícius Ribeiro Goveia , CONTRATADA-Francisco Alexandre Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.097921/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1334820
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERME CORREIALIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIA DE
VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita no CNPJ/
MF 07954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30,
com sede na Rua Norte Sul, nº05, Bairro: José Airton Machado Município: Quixeramobim- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Agua Garrafão de 20 litros - MANUTENÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 15/2024 , Termo de Participaçãonº20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº15/2024, Termo de Participação nº20240015 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº15/2024 e Termo de Participaçãonº20240015 , e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 11.307,20 (ONZE MIL TREZENTOS E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02- SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094802/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1335188
CONTRATANTE: A EEMTI DELMIRO GOUVEIA, situada(o) na Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone
(88) 3683 3917, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO
WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: F. L. L. LTDA, com sede na Av. Presidente Castelo Branco – Centro, Pires Ferreira/CE, CEP:
62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Francisco Lisboa Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19068, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19068, Termo de Participação
nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19068
e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.671,39 (Vinte dois mil seiscentos e setenta e um
reais e trinta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.
50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRA-
TANTE – FRANCISCO LISBOA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA, 02- ANTONIA
GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085324/2024-18/PRÉ-RESERVA: 133488000
CONTRATANTE: A EEFM Paulo Elpídio, rua Professor Manoel de Castro, 1202, no bairro Jardim Jatobá, CEP 60.732-395, em Fortaleza – Ceará inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0509-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JORGEMBERG COSTA MARQUES
CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA com sede na rua Humberto Lomeu,3303, Granja Lisboa CEP: 60540-492,
Fortaleza-CE, Fone: (85) 98139- 0861, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº47.293.532/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr(a) Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo de Participação nº 009/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 009/2024 e Termo de Participação
nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
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