DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 49.951,00 (quarenta
e nove mil e novecentos e cinquenta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jorge Celio Coelho Aguiar , CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS
01-Raylander José de Azevedo Casciano , 02-Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100873202420/PRE-RESERVA : 1336113
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO,município de Quixeramobim - Ce inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0797-16, neste ato representada pelo Sr. Francisco Roberto almeida de Carvalho CONTRATADA: LUCIANA SALES
DA SILVA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, representado neste ato pela Sra. LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POR PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo de Participação nº 2024/20574, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 22/2024, Termo
de Participação nº 2024/20574 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 22/2024 e Termo de Participação nº 2024/20574, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixeramobim - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,90 (Três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA:
28 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Roberto almeida de Carvalho , CONTRATADA-LUCIANA SALES DA SILVA e
TESTEMUNHAS 01-Sheila da Silva Fernandes , 02-Caio Guilherme Lima Nógimo. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038312202402/PRE-RESERVA : 1336039
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/040-55, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUAREA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CEARA – COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-
00, representado pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/03661, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2024/03661, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.722,78 (dezoito mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA
FARIAS , CONTRATADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044980/2024-61/PRÉ-RESERVA: 133294700
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I – CLÁUDIO MARTINS, situada(o) na RUA DEMÓCRITO ROCHA, Nº 400 - MONTE CASTELO, FORTALEZA -
CE, 60.325-200, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0418-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor
Geral Sr. FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64 - Guagirú - Caucaia/
Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07395, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07395, Termo de Participação nº2024/0005 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07395 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.096,00 (HUM MIL, NOVENTA E SEIS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DE GONZAGA FERREIRA, 02- EMANUELA MONTIZUMA
DE ARAUJO. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062848202431/PRE-RESERVA : 1333296
CONTRATANTE: A EEMTI ZELIA DE MATOS BRITO,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, neste ato representada(o) pelo Diógenes de
Sousa Luz CONTRATADA: ML FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
39320582000129, representado neste ato pelo AMAURI ARAUJO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240004,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024,
Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GUARAMIRANGA- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
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