DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de setembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº22001.021861/2024-30 - INÍCIO
LOTE 86/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUTEMBERGUE LINHARES DE ABREU - CPF: 90676378315 - MATRÍCULA: 2220018137757X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROGERS DA SILVA BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4659,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.062,73 ( 
CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236477 - EEMTI MARIA ALICE RAMOS 
GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252600 - EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GEONE DOS SANTOS SENA - CPF: 02532660333 - MATRÍCULA: 22200181377553 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO GEONE DOS SANTOS 
SENA - CPF: 02532660333 - MATRÍCULA: 22200181377561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3226,08;GERLANE LUZIANA DE MARIA - CPF: 05160540318 
- MATRÍCULA: 22200181377545 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;RAILA KERCIA BRAGA - CPF: 05729175388 - MATRÍCULA: 22200181377537 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 13/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 119.711,85 ( CENTO E DEZENOVE MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS 
E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252600 - EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 88/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ATYS ALVARO PEAO LOPES - CPF: 61011899370 - MATRÍCULA: 22200181377529 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3942,99;CAMILA NAGILA ARAUJO - CPF: 05446516346 - MATRÍCULA: 22200181377510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4420,55;ELIVANDO 
NELIO SILVEIRA - CPF: 81995911372 - MATRÍCULA: 22200181377502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIA GENILZA DE SOUSA - CPF: 
72315660300 - MATRÍCULA: 22200181377499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 
- PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;WASHINGTON WENDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 63091305368 - 
MATRÍCULA: 22200181377480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 193.745,58 ( CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008300 - EEMTI CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CASSIA BRENDA FIRMINO LIRA - CPF: 60621682373 - MATRÍCULA: 22200181377472 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4420,55;CONCEICAO CREDILENE DE SOUSA - CPF: 01918623392 - MATRÍCULA: 22200181377391 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;FRANCISCO MARCOS AMORIM - CPF: 60623091321 - MATRÍCULA: 22200181377464 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO 
WILLIAM ALVES - CPF: 04138729399 - MATRÍCULA: 22200181377456 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ISLANDYO DENYS DE ARAUJO SANTOS - CPF: 06067853370 - MATRÍCULA: 2220018137743X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ISLANDYO DENYS DE