DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 256,39;LAISINETE 
SEVERIANO BRITO - CPF: 08473286359 - MATRÍCULA: 22200181573913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 06/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;MARIA DOS NAVEGANTES CARVALHO DA SILVA - CPF: 60373244339 - 
MATRÍCULA: 22200181573956 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000111926711 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ARAUJO GOUVEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 07/09/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.284,40 ( CINCO 
MIL E DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 173/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANELITA SILVA ARAUJO - CPF: 01516982363 - MATRÍCULA: 22200181573905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/08/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;HUGO DE OLIVEIRA NOBREGA - CPF: 07435776394 
- MATRÍCULA: 22200181573891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 24/09/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1538,34;LEDIANA ALVES DA SILVA LIMA - CPF: 02735620379 - MATRÍCULA: 22200181573883 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443012 - NOME SUBSTITUÍDO: JEANE 
VANESSA RIOS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 30/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 320,49;SINFOROSA FONTENELE 
ROCHA - CPF: 05658568390 - MATRÍCULA: 22200181573875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130604091 - NOME SUBSTITUÍDO: JORGE FERNANDO CASTRO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 06/08/2024 a 24/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.960,43 ( OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - 
EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 174/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEMTI JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DOMINGOS ALVES DA CRUZ - CPF: 06801204327 - MATRÍCULA: 22200181573867 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M T  - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4358,64;EMANOEL LEONCIO CARVALHO DA SILVA - CPF: 06303940323 - MATRÍCULA: 22200181573832 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO 
DENIS RODRIGUES - CPF: 02906265365 - MATRÍCULA: 22200181573859 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486218 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINNY DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69;LEDIANA ALVES DA SILVA LIMA - CPF: 02735620379 - MATRÍ-
CULA: 22200181573840 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130486218 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINNY DA SILVA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T  - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/08/2024 a 09/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.428,48 
( CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234580 - EEMTI JAIME 
LAURINDO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 175/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CELIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 02621080383 - MATRÍCULA: 2220018157197X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 256,39; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.199,25 ( UM MIL E CENTO E NOVENTA 
E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 176/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAQUEL FONTELES DOS SANTOS - CPF: 07158847357 - MATRÍCULA: 22200181571961 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261361 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JESSICA MARIA DOS SANTOS MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/08/2024 a 22/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2734,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.646,61 ( DOIS MIL E 
SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 177/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCIO ARAUJO PEREIRA - CPF: 07067644399 - MATRÍCULA: 22200181571953 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940495 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ALEXANDRE MAGALHAES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/08/2024 a 09/01/2025 - VALOR