DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
LOTE 294/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PATRICIA MACEDO VIEIRA - CPF: 06694192304 - MATRÍCULA: 22200181575266 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: T M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 1538,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.039,07 ( OITO MIL E 
TRINTA E NOVE REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263466 - ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 295/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDENE MATEUS DA SILVA - CPF: 06479157311 - MATRÍCULA: 22200181575258 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2290,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.968,56 ( 
ONZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI 
TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 296/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTA CASTRO LIMA - CPF: 03806734364 - MATRÍCULA: 22200181575088 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 3204,88; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.748,09 ( 
DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 297/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO SOARES OLIVEIRA - CPF: 60378587307 - MATRÍCULA: 22200181574952 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T  - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 19/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.984,92 ( VINTE E TRÊS MIL E NOVE-
CENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23091240 - EEMTI COELHO MASCARENHAS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 298/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FEITOSA DE SOUZA - CPF: 82357951320 - MATRÍCULA: 22200181574855 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2563,91;FRANCISCO EDEVALDO CHAVES DE OLIVEIRA - CPF: 87716496387 - MATRÍCULA: 22200181574871 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 114,51;MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 26068419304 - MATRÍCULA: 22200181574863 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - 
INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 128,20;SAMILE ALBINO PEREIRA - CPF: 08469891316 - MATRÍCULA: 22200181574847 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 02/08/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1717,71; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.497,33 ( VINTE E 
TRÊS MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23274433 - ESCOLA INDÍGENA ABA 
KATU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 299/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE LOURDES ARAUJO - CPF: 89857631304 - MATRÍCULA: 22200181574766 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17;ANTONIO MARCOS RODRIGUES ALVES - CPF: 02569354325 - MATRÍCULA: 22200181574758 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 128,20;OSVALDENIA PEREIRA SOUZA - CPF: 60091446392 - MATRÍCULA: 2220018157474X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2024 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 128,20; - OBJE-
TIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.392,51 ( CINCO MIL E TREZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23282118 - ESCOLA INDIGENA CULTURA VIVA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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