DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
SUBSTITUÍDO: 22000130398319 - NOME SUBSTITUÍDO: JOHNNYS ELIEL TORCATE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
22/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 49.458,55 ( QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 406/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23325429 - EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DOUGLAS SAMPAIO RAMALHO - CPF: 06248856311 - MATRÍCULA: 22200181572356 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR
MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.811,98 ( VINTE
E QUATRO MIL E OITOCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23325429 - EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 408/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA RAFAELLE DA SILVA SANTOS - CPF: 02868716377 - MATRÍCULA: 22200181572348 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147895413 - NOME SUBSTITUÍDO: MONIQUE
MARTINIANO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/08/2024 a 04/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1038,38; - OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.009,84 ( UM MIL E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 410/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANE CRISTINA OLIVEIRA MAIA - CPF: 02426654384 - MATRÍCULA: 2220018157233X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843111 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCE
ALENCAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 16/08/2024 a 08/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3076,69; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.010,52 ( TRÊS MIL E DEZ REAIS E CINQUENTA E
DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 411/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUANA DE LIMA BRITO LEITE - CPF: 00085173398 - MATRÍCULA: 22200181572321 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130274210 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS
MATEUS FERREIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 13/08/2024 a 13/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.364,90 ( CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E
QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165910 - EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº088/2023 - NUP 22001.101963/2024-38 - IG: 1336479
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.623.077/0001-67,
representado por seu/sua Prefeito(a), FELIPE SOUZA PINHEIRO portador(a) do RG nº 91002093514 e CPF nº 511.253.073-15, resolvem firmar o presente
aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018, Lei
Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023 e
demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 088/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 126 (cento e vinte e seis) dias, a partir de 28 de agosto de 2024 até
31 de dezembro de 2024 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.
Fortaleza, 27 de agosto de 2024. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, FELIPE SOUZA PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal de Itapipoca.
TESTEMUNHAS: 1. AECIO DE OLIVEIRA MAIA, 2. GEMA GALGANE FRANÇA BUENO AIRES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº109/2023 - NUP 22001.103044/2024-07 - IG: 1336451
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE MAURITI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.655.269/0001-55,
representado por seu/sua Prefeito(a), JOÃO PAULO FURTADO portador(a) do RG nº 98029020370 SSP-CE e CPF nº 852.343.203-59, resolvem firmar o
presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.811/2018,
Lei Complementar nº 297, de 19 de dezembro de 2022, Decreto nº 35.763, de 27 de novembro de 2023, onde altera o Decreto nº 35.430, de 15 de maio de 2023
e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 109/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
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