DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
LOTAÇÃO
COMISSÃO
MATRÍCULA
Posto Fiscal Tianguá – Turma A
Presidente: Francisco Kleber Freitas Dutra
106021-1-4
Membro 2: Paulo Sérgio do Carmo Cordeiro
103572-1-7
Membro 3: Diana Célia Vieira de Andrade
106075-1-5
Posto Fiscal Tianguá – Turma B
Presidente: Gustavo Pimenta Peixoto
497804-1-9
Membro 2: Francisco Edson de Lima Silva
101438-1-0
Membro 3: Edson Alves de Aguiar
006159-1-9
Posto Fiscal Tianguá – Turma C
Presidente: Kleber Vasconcelos Maia
107417-1-8
Membro 2: Antonilda da Silva Simão
107433-1-1
Membro 3: Clodoaldo Vieira de Siqueira Júnior
497778-1-7
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº44/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da
IN n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 130/2024 (publicado no D.O.E. de 30 DE JULHO 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.928.349-4
FMX SERVICOS DE MOBILIDADE E INFRAESTRURA LTDA
02
07.092.721-9
G G DOS SANTOS PECAS
03
06.242.532-3
MFT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Jorge Luiz Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº45/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita
pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 135, 136, 139, 140/2024 (publicado no D.O.E. de 08/08/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Fortaleza em Parangaba, 27 de agosto de 2024.
Jorge Luiz Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°45/2024, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE
QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 135, 136, 139, 140/2024
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
07.068.837-0
CICERA MARIA DO VALE 80398480320
02
07.108.973-0
FLAMINGO KIDS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
03
06.477.003-6
LUCIANO FREITAS CANITO 05812248338
04
07.019.612-5
R2 PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
05
06.465.676-4
F EDSON DE OLIVEIRA ME MICROEMPRESA
06
07.191.800-0
J A SANTOS DE VASCONCELOS UNIPESSOAL LTDA - ME
07
07.196.127-5
R. M. OLIVEIRA MELO LTDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº46/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da IN
n° 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Parangaba, não atenderam a convocação feita
pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 141,142,144,145/2024 (publicado no D.O.E. de 14/08/2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.660.546-6
ROBERTA OTOCH BEZERRA ME
02
07.100.831-4
ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA - EPP
03
07.200.756-7
AL MOTOS LTDA
04
07.138.260-7
CL PIZZARIA LTDA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Jorge Luiz Vidal de Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº073/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art.40, da Instrução
Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
EM AGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 84/2020. RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO,
em Agua Fria, 27 de agosto de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº073/2024,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE
QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 84/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.973437-2
CARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA 32403917320
02
06.986637-6
CARLOS ANDRE SOUSA FEITOSA 05157130317
03
06.166429-4
CARLOS EDUARDO TELES LIMA 08971606304
04
06.636174-5
CARLOS GUSTAVO COELHO TEOFILO 92201032300
05
07.010161-2
CARLOS RENATO PEIXOTO DE ANDRADE 52778029320