DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº107/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15822
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231042
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTO
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento a alteração de marca do item 09(nove), em favor a empresa
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTO MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.675.713/0001-79, representada pelo(a) Sr(a).
JOSE SALES SILVEIRA D’ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 619.235.833-87, a Ata de Registro de Preços nº 2023/15822 , Pregão nº 20231042.
IV – ITEM(NS); ITEM 9: 1057528 - MIRTAZAPINA, 15MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-obs:. MARCA
LICITADA: NEO QUIMICA ; MARCA PARA SUBSTITUIÇÃO: EMS. V- DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº035/2023
NUP 24001.058468/2024-27
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MILAGRES/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº035/2023, cujo objeto é
ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins
de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Milagres/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM
MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800 G5DMPN, S/N. BRJ024BLMS, TB: 415969; TECLADO HP EPEAT, TB. 415970; E MONITOR HP
V22B 21.5”, S/N: BRL9226HSY, TB: 415971. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93;
na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de feve-
reiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cícero Alves de Figueiredo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº21/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº024/2023
NUP 24001.057310/2024-30
CONCEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONVENENTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE IBICUITINGA/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº024/2023, cujo
objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para
fins de implementação da Ouvidoria do SUS no município de Ibicuitinga/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP),
COM MONITOR DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLNJ, TB: 425013; TECLADO HP EPEAT, TB. 425014; E MONITOR
HP V22B 21.5”, S/N: BRL9514YHR, TB: 425015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93;
na Lei Estadual nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de feve-
reiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024;
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco José Magalhães Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº23/2024 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº040/2023
NUP 24001.059212/2024-37
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE UMARI/CE; OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2024, o Termo de Cessão nº040/2023, cujo objeto é ceder ao
CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, para fins de imple-
mentação da Ouvidoria do SUS no município de Umari/CE: 01 MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR
DE 21,5”: CPU HP ELITEDESK 800G5DMPN, S/N. BRJ024BLNG, TB: 415996; TECLADO HP EPEAT, TB. 415997; E MONITOR HP V22B 21.5”,
S/N: BRV9514YHC, TB: 415998. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; na Lei nº8.666/93; na Lei Estadual
nº17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e
alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 29 de agosto de 2024; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alex Sandro Rufino Ferreira .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401323
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): COOPEGO COOPERATIVA DOS GINECO-
LOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços – SERVIÇO ESPECIALIZADO
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221000 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 00114677/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); COOPEGO COOPERATIVA DOS
GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARA LTDA: ITEM 1: 1568867 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA - HORAS
- SEMANA DIURNO - obs:QUANT.: 36.852; VALOR UNITÁRIO: R$ 187,0700. ITEM 2: 1568877 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA
OBSTETRA - HORAS - SEMANA NOTURNO - obs:. QUANT.: 13.754; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,9200. ITEM 3: 1568887 - MEDICO - ESPECIA-
LISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DIURNO - obs:. QUANT.:9.606,; VALOR UNITÁRIO: R$
237,5900. ITEM 4: 1568897 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA - HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO
- obs:. QUANT.: 8.274; VALOR UNITÁRIO: R$ 258,9600 . V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221000. VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402823
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA, BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CM HOSPITALAR
S.A., UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20240414 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011424/2024-33. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 10: 1192060 - RIVASTIGMINA (HEMI-
TARTARATO), FRASCO 120 ML + SERINGA DOSADORA, 2 MG/ML, SOLUCAO ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 30; VALOR
UNITÁRIO: R$ 244,0000. BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA.: ITEM 5: 402348 - LEVOSIMENDANA, 2,5 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL
FRANCO AMPOLA 5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:..QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.740,0000. COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA: ITEM 9: 1734610 - PANTOPRAZOL, 40 MG, COMPRIMIDO GASTRORRESISTENTE, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.
QUANT.: 141.616; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2050. CM HOSPITALAR S.A: ITEM 1: 1734430 - ARSENIO TRIOXIDO, 2MG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, AMPOLA 6ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.815; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.201,9100. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA:
ITEM 7: 402450 - MISOPROSTOL, 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO:
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