DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
R$ 47,4800. ITEM 8: 428932 - MISOPROSTOL, 25MCG, COMPRIMIDO VAGINAL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 5.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,8500. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 11: 1189952 - TACRO-
LIMO, 1MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:.QUANT.: 645.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1500. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 430373 - GLICINATO FERRICO + ACIDO FOLICO, FRASCO 30ML, 250MG/ML + 0,2MG/ML, SUSPENSAO
ORAL, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,9450. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240414.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202422344
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTO MÉDICO HOSPITALAR - ESPIRÔMETRO E DINAMÔMETRO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230957 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02667900/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1045526 - EQUIPAMENTO,
ESPIROMETRO, INTERFACE USB, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.440,0000. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230957. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA:02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202422559
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS.
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231375 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº 12013020/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PAULO CESAR AGOSTINI
ORTOPEDICOS: ITEM 24: 1607767 - CANETA, PARA MARCACAO OFTALMOLOGICA, PONTA DUPLA DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- obs:.QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231375. VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1045/2024
NUP 24001.047619/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1331814000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado
do Ceará, por um período de 06(seis) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação
nº251/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$9.872,52 (nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813
- 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA
ROCHA FILHO e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2024
NUP 24001.058316/2024-24
PRÉ-RESERVA Nº1331398000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: ASTRAZE-
NECA DO BRASIL LTDA; OBJETO: A contratação de aquisição de medicamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na
proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231043 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.479.930,40 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil e novecentos e trinta reais e
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024;
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JULIANA BASTOS FERREIRA MESQUITA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1130/2024
NUP 24001.061196/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1332594000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: JB FARMA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital
do Pregão Eletrônico nº20230252–SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR
GLOBAL: R$ 122.150,00 (cento e vinte e dois mil cento e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.50
09100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e João Breno Andrade Jorge.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1138/2024
PROCESSO Nº24001.056573/2024-21_
PRÉ-RESERVA 1330268000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE;
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de SERVIÇO SOCIAL, de acordo com as especificações e quanti-
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