DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
forma presencial. As oficinas/formações presenciais deverão contar com a participação de 100% dos trabalhadores do Município que constituem as equipes
da Estratégia Saúde da Família (ESF), coordenador da Atenção Especializada do município e outros profissionais quando necessário; III - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Plano de Ação Estadual elaborado pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de Saúde – SEAPS e pactuado na Comissão
Intergestora Bipartite, com vistas ao desenvolvimento da Planificação da Atenção à Saúde; IV - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da data
de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Elmano de Freitas da Costa, Sávio Gurgel
Nogueira e Ana Kelly Leitão de Castro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº19/2024
VIPROC Nº01907488/2024
I - Termo de ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O MUNI-
CÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE; II - OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica que venham a ser desenvol-
vidos pelas partes, para a realização do Projeto de Braços Abertos: atenção desde o primeiro cuidado, referente ao eixo de implantação e desenvolvimento da
Planificação da Atenção à Saúde no âmbito da Região de Saúde do Litoral Leste, município de São João do Jaguaribe. A Planificação da Atenção Primaria
à Saúde abrangerá oficinas tutoriais visando a implantação/implementação dos macros e microprocessos da Atenção Primária à Saúde – APS e Atenção
Ambulatorial Especializada – AAE de forma presencial. As oficinas/formações presenciais deverão contar com a participação de 100% dos trabalhadores
do Município que constituem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), coordenador da Atenção Especializada do município e outros profissionais
quando necessário; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Plano de Ação Estadual elaborado pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de
Saúde – SEAPS e pactuado na Comissão Intergestora Bipartite, com vistas ao desenvolvimento da Planificação da Atenção à Saúde; IV - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Elmano
de Freitas da Costa, Raimundo Cesar Morais Mais e Mayara Regia Alves de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº20/2024
VIPROC Nº01907488/2024
I - Termo de ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O MUNI-
CÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; II - OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de Cooperação Técnica que venham a ser desenvolvidos
pelas partes, para a realização do Projeto de Braços Abertos: atenção desde o primeiro cuidado, referente ao eixo de implantação e desenvolvimento da
Planificação da Atenção à Saúde no âmbito da Região de Saúde do Litoral Leste, município de Tabuleiro do Norte. A Planificação da Atenção Primaria
à Saúde abrangerá oficinas tutoriais visando a implantação/implementação dos macros e microprocessos da Atenção Primária à Saúde – APS e Atenção
Ambulatorial Especializada – AAE de forma presencial. As oficinas/formações presenciais deverão contar com a participação de 100% dos trabalhadores
do Município que constituem as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), coordenador da Atenção Especializada do município e outros profissionais
quando necessário; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Plano de Ação Estadual elaborado pela Secretaria Executiva de Atenção Primária e Políticas de
Saúde – SEAPS e pactuado na Comissão Intergestora Bipartite, com vistas ao desenvolvimento da Planificação da Atenção à Saúde; IV - VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, com início a partir da data de assinatura; V - DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Elmano
de Freitas da Costa, Rildson Rabelo Vasconcelos e Ruth Edwiges de Lima Bizerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240087
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO
LTDA, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, DENTAL UNIVERSO, DISTRIBUIDORA MUNDIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por
objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240087– SESA. IV – ITEM(NS): LAMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA : ITEM 1: QUANT.:
32; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,6900; VALOR TOTAL: R$ 566,08; ITEM 2: QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,4300; VALOR TOTAL: R$
9.237,90; ITEM 6: QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5100; VALOR TOTAL: R$ 12.765,00; ITEM 7: QUANT.: 1.780; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,5100; VALOR TOTAL: R$ 15.147,80; ITEM 8: QUANT.: 12.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5100; VALOR TOTAL: R$ 105.438,90; ITEM 12:
QUANT.: 65.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0700; VALOR TOTAL: R$ 70.052,90; ITEM 13: QUANT.: 3.230; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0800; VALOR
TOTAL: R$ 3.488,40; ITEM 14: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7200; VALOR TOTAL: R$ 1.172,00; ITEM 16: QUANT.: 88; VALOR
UNITÁRIO: R$ 128,3700; VALOR TOTAL: R$ 11.296,56; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA:
ITEM 3: QUANT.: 23.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9000; VALOR TOTAL: R$ 511.146,00; ITEM 4: QUANT.: 33.680; VALOR UNITÁRIO: R$
21,5000; VALOR TOTAL: R$ 724.120,00; DENTAL UNIVERSO: ITEM 5: QUANT.: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5500; VALOR TOTAL: R$ 8.208,00;
ITEM 9: QUANT.: 4.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5300; VALOR TOTAL: R$ 31.701,30; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP: ITEM 10: QUANT.: 52.711; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; VALOR TOTAL: R$ 137.048,60; ITEM 11: QUANT.: 17.569;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; VALOR TOTAL: R$ 45.679,40; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 15: QUANT.:
115; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,9200; VALOR TOTAL: R$ 18.275,80; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E
HOSPITALARES – EIRELI: ITEM 17: QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7500; VALOR TOTAL: R$ 2.160,00; V – VALOR TOTAL A SER
CONTRATADO EM ATA: R$ 1.707.504,64 VI – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.046240/2024-94
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2022
I - ESPÉCIE: DOC:Nº 150/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 156/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE;; II - OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio que tem como por finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médi-
co-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Meruoca/CE. Parágrafo único. O presente aditivo não terá repercussão
financeira adicional, sendo o motivo da prorrogação restrita ao prazo para que o objeto pactuado, possa ser concluído em todos os seus termos. O presente
instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 12/08/2024 ao 08/02/2025. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE).; V - DATA E ASSINANTES: 09/08/2024- Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José
Herton Alves de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº22/2024 - RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº003/2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em
vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº003/2024/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido
resultado, onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento
do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.038300/2024-03, a HABILITAÇÃO do(a) CLÍNICA
MÉDICA E ODONTOLÓGICA SAÚDE INCLUSÃO MEDICINA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº09.407.153/0001-22, para fins de credenciamento,
por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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