DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Publicação de Aditivo Contratual. Secretária de Saúde, Sra. Antônia Norma Teclane
Marques Lima torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 decorrente do Chamamento Público N°.
2003.01/2023-02, cujo objeto é o Credenciamento pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na
área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de
estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder
Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial , visando
ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada
do Sistema Único de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ N°. 04.892.282/0001-30,
situada na Rua Padre Sá Leitão, N°. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030 neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito
no CPF sob o N°. ***.475.203-**. da Prorrogação: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do Contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo Contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo 57 Inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 27 de agosto de 2024. Antônia Norma
Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SRP-SESA, cujo objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material
Médico Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do
Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- MEDICI HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº. 39.986.482/0001-36; para os Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 11, 14, 16, 20 e 22: com valor de R$ 376.338,60 (Trezentos e setenta e seis mil,
trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); 02- PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICO LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 01.722.296/0001-17; para os Lotes: 07, 13 e 19: com valor de R$ 25.757,15 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais
e quinze centavos); 03- D & V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 05.964.983/0001-08; para os Lotes: 09,
15, 18 e 23: com valor de R$ 107.005,18 (Cento e sete mil, cinco reais e dezoito centavos); 04- IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO,
ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.477.402/0001-12; para os Lotes: 06, 10, 12 e 17: com valor de R$ 29.478,77
(Vinte nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos) e 05 - CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.436.496/0001-34; para o Lote: 21: com valor de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais). Perfazendo o valor
global 539.839,70 (Quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Secretaria de Saúde. João de Castro Chagas
Neto - Secretário de Saúde. Ibaretama - CE, em 30 de agosto de 2024.
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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO - O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU inscrito no
CNPJ sob o n° 01.238.388/0001-26, com sede na Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, neste ato representado por sua presidente
e subscritora, MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO, inscrita no CPF sob o n° 318.XXX.XXX-XX, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONVOCA toda a categoria dos SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU com base territorial no município de MULUNGU, Estado do
Ceará, para Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU a
ser realizada no dia 24 de Setembro do ano de 2024, Rua Padre Pequito, n° 107, Centro, Mulungu-CE, CEP 62764-000, às 16h30min em primeira convocação
e às 17h00min em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MULUNGU; 2) Ratificação e Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Ratificação
da Eleição, apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal do Sindicato; 4) Ratificar a Filiação à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal do Estado do Ceará FETAMCE e Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais - CONATRAM 5) Ratificar Filiação à Central
Sindical Central Única dos Trabalhadores - CUT e 6) Assuntos Gerais. Mulungu, 26.08.2024. MARIA NEUMAN BARBOSA NONATO Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de
Administração, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural. Contratos: nº 004./2023-
04-SEAD: Valor global: R$ 4.699,86; nº 004./2023-05-SDS: Valor global: R$ 5.233,40; nº 004./2023-10-FMAS: Valor global: R$ 67.373,77; nº 004./2023-
06-SDS: Valor global: R$ 4.301,19. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira
Nobre. - n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$ 2.627,59; - n° 004/2023-03-SEAD Valor global: R$ 9.475,13; n° 004/2023-01-SSPTC Valor global: R$
2.627,59; nº 004./2023-11-FMAS: Valor global: R$ 494.198,60; n° 004/2023-13-FCQ Valor global: R$ 802,08; n° 004/2023-15-SEPLAF Valor global: R$
4.070,75; nº 004./2023-08-SDS: Valor global: R$ 53.727,12 - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco
Antonio Batista.- .n° 004/2023-12-FMAS Valor global: R$ 53.603,36 - Contratada: A.C Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de
seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de
assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio
Viriato Ribeiro, José Erismà Nobre da Silveira Filho. Data das assinaturas dos contratos: 10,13,17,18,21,25,27,28 de julho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo
ao CONTRATO Nº 1604.01/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1103.01/2024,
Processo nº 1103.01/2024, cujo objeto é a EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME ANEXO I, conforme
projeto e orçamento em anexo e na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo; CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): CORDEIRO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA com
endereço à TV DA ABOLIÇÃO, Nº 3180, LOJA 01, BAIRRO: MEIRELES, em FORTALEZA, Estado do CEARA, inscrito no CNPJ sob o nº
53.641.986/0001-45; VALOR - R$ 1.738.039,99 (hum milhão setecentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa e nove centavos), - passando
o valor global para R$ 2.171.253,89 (dois milhões cento e setenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), gerando
um acréscimo de R$ 433.213,92 (quatrocentos e trinta e três mil duzentos e treze reais e noventa e dois centavos), perfazendo um percentual
de aproximadamente 24,92%(aproximadamente); ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DHIEIMISSON CAVALCANTE CORDEIR; ASSINA
PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 19.08.001/2024 - A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN ATÉ O DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 07H59MIN,
ESTARÁ ABERTO O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS DO PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA DETALHADO ABAIXO,
ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR. A ÍNTEGRA DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PODERÁ
SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR, WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, OU
NO SEGUINTE ENDEREÇO NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO, MARTINÓPOLE/CE. A FASE
DE LANCES SERÁ REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08H00MIN SE ENCERRANDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024
ÀS 14H00MIN, A DISPENSA ELETRÔNICA, SERÁ DO TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O N.º 19.08.001/2024, COM
FINS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO
DE MARTINÓPOLE/CE. MARTINÓPOLE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE
CONTRATAÇÃO.
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