DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº166 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 030/2024-PE. O Município de Canindé-CE - torna
público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de setembro de 2024 às 09h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
- “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 13 de setembro de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 13 de setembro de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da Licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2024-PE, cujo objeto é a Contratação em serviços de locação de espaço e fornecimento
de lanches e coffee break, para atender a demanda de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé-CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira
Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2024,
09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0209.01/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais didáticos e de expediente
para a composição de kits escolares destinados aos alunos e professores do ensino infantil, fundamental e Educação Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria
de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 02 de setembro de 2024.
Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2808.01/2024-PE – O(a) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 19 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2808.01/2024-PE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de confecção de prótese
dentaria (Tipo: prótese total superior, prótese total inferior, prótese parcial removível superior, prótese parcial removível inferior), de acordo com
programa do ministério da saúde para reabilitação protética e assistência integral em saúde bucal, incluindo o material para a fabricação, destinado
as pessoas carentes do Município de Acaraú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 20907012024.01 –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2090701/2024 – OBJETO: Prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre
Gado Bravo e Maracajá, no Município de Marco-CE, MAPP 5993 do Governo do Estado, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco, Secretaria
de Infraestrutura, representada pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ sob o nº 34.326.829/0001-
09, represento pelo Sr. Abraão de Aquino Guimarães, CPF nº 015.981.723-44. VALOR: R$ 1.161.948,01 (Um milhão, cento e sessenta e um mil,
novecentos e quarenta e oito reais e um centavo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; Concorrência Eletrônica nº 2090701/2024.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0026.1.017; 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: (trezentos) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias após o prazo de execução. DATA: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro.
Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024-PE
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 026/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de coletes balísticos (à prova de balas) Nível III,
conforme especificações no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria de Administração,
Finanças e Planejamento de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 a 13 de Setembro de 2024, Fase de Disputa
de Lances: 16 de Setembro de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 03 de Setembro de 2024. Inez
Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Porteiras - Extrato do Contrato Nº. 30.07.001/2024-CMP. Contratante: Câmara Municipal de Porteiras-Ce,
CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. Contratado: a empresa Universidade Patativa do Assaré, com sede na rua Catulo da Paixão Cearense, nº. 175, Triangulo,
Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.342.580/0001-19. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores.
Inexigibilidade de Licitação Nº. I-001/2024-CMP. Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializado na
organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para diversos cargos que compõe o quadro
permanente da Câmara Municipal de Porteiras-Ce. Valor Global Estimado: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Data da Assinatura: 30/07/2024. Da
Vigência: Até 27/11/2024. Signatários: Maria do Socorro de Lima e Cícero Anderson Palacio de Carvalho, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, nº 16, Bairro Centro, Ibicuitinga-CE, CNPJ sob o nº
12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ/MF nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: Reforma do Antigo
Prédio do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o Funcionamento de Um Centro de Educação Inclusiva-
CEI. VALOR GLOBAL: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO: nº 14.01.12.365.0003.1.047;
4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS:
Secretaria de Educação - Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO - Ordenadora de despesas e Empresa CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - Sr.
Clezinaldo Saraiva de Almeida. Ibicuitinga-CE, 30 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria
de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde. Contratos: nº 004./2023-16-SME: Valor global: R$ 5.754,89; n° 004/2023-19-GAB Valor global:
R$ 4.699,86; n° 004/2023-20-SMS Valor global: R$ 109.749,07. - Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr.
Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-17-SME Valor global: R$ 40.926,69; n° 004/2023-18-GAB Valor global: R$ 9.514,43; n° 004/2023-21-SMS
Valor global: R$ 379.904,04. - Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Antonio Batista. através de seu
representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de
assinatura. Assinam pelas contratantes: Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Lady Diana Arruda Mota. Data das assinaturas
dos contratos: 25 de agosto, 06, 26, 27 de setembro de 2023.
Assembleia e as matérias constantes da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.
com e/ou ao Agente Fiduciário, pelo endereço eletrônico af.assembleias@oliveiratrust.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas
do Agente Fiduciário (https://www.oliveiratrust.com.br/investidor/ativos), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/
endividamento/) e da CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se
descritos e detalhados no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não
expressamente aqui definidos terão os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de setembro de 2024.
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SÃO TITO
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