DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 004/2023-PERP. Contratantes: Secretaria 
de Assistência Social, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratos: n° 004/2023-
23-FMAS Valor global: R$ 986.130,01; n° 004/2023-30-SEAD Valor global: R$ 9.399,72; n° 004/2023-32SEDUMASP Valor Global R$ 1.935,44. 
Contratada: Maria Gecineide Ferreira Nobre, através de seu representante legal, o Sr. Bruno Adler de Oliveira Nobre. - n° 004/2023-23-SAS Valor global: 
R$ 49.546,43; n° 004/2023-33SEDUMASP Valor Global R$ 1.856,32. – Contratada: Francisco Antonio Batista, através de seu representante legal, o Sr. 
Francisco Antonio Batista. - n° 004/2023-25-SAS Valor global: R$ 2.232,00; n° 004/2023-26-FMAS Valor global: R$ 113.928,64. - Contratada: A.C 
Comércio de Papéis e Serviços de Transporte Eireli-ME através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de 
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
Roberta Glicya de Sá Felix, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data das assinaturas dos contratos: 08, 12 de março e 12 de junho de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 03.022/2024 PERP. Objeto: Registro de Preço para 
prestação de serviços incluem locação, hospedagem, customização, suporte, capacitação e acesso em programas relacionados a uma solução tecnológica 
de gestão educacional, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de 
Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo 
as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://compras.m2atecnologia.com.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico 
acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente 
normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 02 de setembro de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2908.03/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-
CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.
CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 0108.02/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA E BOTIJÃO DE GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE CASCAVEL.  O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br  e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal 
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 16 de setembro de 2024 as 07h30min, abertura das 
propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). Cascavel – CE, 02 de setembro de 2024. VÂNIA DE 
SOUZA PINHEIRO - Agente de Contratação/Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2808.01/2024. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 19 de setembro 
de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2808.01/2024. Objeto: Serviços de 
Reforma e Ampliação da Escola Alberto Alves no Distrito de Itamaracá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3647-1103 ou no endereço: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, 770, Centro. Groaíras/CE, 03 de setembro de 2024. Adriana Paiva Souza - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde do Município de 
Morrinhos – Ceará, torna público, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, 
nº. 001.09/2024-PE, com o Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de micro ônibus e de veículos de passeio para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Morrinhos., Informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, 
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 02 de setembro de 2024. Marília Soares de Vasconcelos 
Carneiro – Secretaria de Assistência Social e Mayrla Keyla da Costa Barroso.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2090701/2024 – Constitui Objeto deste termo a Prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca no trecho entre 
Gado Bravo e Maracajá, no Município de Marco-CE., MAPP 5993 do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de 
Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: CONSTRUTORA AG LTDA, que ofertou o menor preço, com o valor global 
de R$ 1.161.948,01 (Um milhão, cento e sessenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e um centavo). Data da adjudicação e homologação: 08 de 
agosto de 2024. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P295757/2024 – EDITAL DO 
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 – AMA [SRP] (LICITANET Nº 118/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2024 às 
09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de conjuntos de motobombas 
submersas, motobombas centrífugas, bomba submersa vibratória e motobomba autoescorvante, conforme as especificações e quantitativos previstos no 
Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Agosto de 2024. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no 
dia 16 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3008.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.
br cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município 
de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. 
Mucambo - Ce, 02 de setembro de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato Nº 2024.08.23.01/SME. Partes: O do Refeitório do Centro Educacional, 
localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 296.730,90). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 23 de agosto 
de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Wanderlanyo Gonçalves Firmino.
fisicamente à AGD, uma vez que essa será realizada exclusivamente de modo digital. Informações adicionais sobre a Assembleia e as matérias constantes 
da Ordem do Dia acima podem ser obtidas junto à Emissora pelo endereço eletrônico estruturacao.financeira@aes.com e/ou ao Agente Fiduciário,  
pelo endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Este edital se encontra disponível nas respectivas páginas do Agente Fiduciário  
(https://www.pentagonotrustee.com.br/Site/Investidores), da Emissora (https://ri.aesbrasil.com.br/informacoes-aos-investidores/endividamento/) e da 
CVM na rede mundial de computadores (https://www.gov.br/cvm/pt-br). Os demais termos e condições da Operação encontram-se descritos e detalhados 
no Fato Relevante, o qual encontram-se disponíveis para consulta no website da AES Brasil (https://ri.aesbrasil.com.br), da CVM (http://www.cvm.gov.br) 
e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br). Todos os termos aqui iniciados em letras maiúsculas e não expressamente aqui definidos terão 
os mesmos significados a eles atribuídos na Escritura de Emissão. São Paulo, 03 de setembro de 2024.
2,5
SÃO TOMÉ