DOE 03/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº166  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna 
público que no dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.009/2024-CE no portal 
www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de praça pública na localidade de Buira no Município de Graça/CE. 
O Edital Estará Disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça - CE, 02 de setembro de 
2024. Antônio Egberto Rodrigues - Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato do 1° termo aditivo ao contrato 
n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em 
saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-
14. Valor Inicial do Contrato: R$ 754.629,00. Da Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 1.393,37 correspondente à 0,18% (zero virgula dezoito 
por cento) do valor total inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 753.235,63. Data da Assinatura do Aditivo: 09/08/2024. Fundamentação: Art. 
65, inciso I, alínea “b”, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário. Extrato do 1° termo 
aditivo ao contrato n° 20240042 Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, 
das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME, CNPJ nº 22.684.715/0001-43. Valor Inicial do 
Contrato: R$ 288.364,50. Do Acréscimo de Valor: Fica acrescido o valor de R$ 72.089,80 correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor total 
inicial do contrato. Valor Atualizado do Contrato: R$ 360.454,30. Data da Assinatura do Aditivo: 30/04/2024. Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea “b”, 
§§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - COMUNICADO - Secretaria de Administração e Finanças, vem através do 
presente instrumento informar o não comparecimento da candidata listada abaixo, que não atendeu ao prazo estabelecido nos termos do edital de convocação 
nº 005/2024, e nenhuma fase do presente edital, diante do descumprimento dos prazos legais essa candidata está INABILITADA do concurso municipal de 
Apuiarés, edital nº 001/2023. ITEM NOME CARGO | 01 FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS PSICÓLOGO (A). Apuiarés, 02 de setembro 
de 2024. João Paulo Matos Teixeira - Secretário de Administração e Finanças - 017/2021
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Gabinete do Prefeito, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de 
setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de recargas d’água e recarga de gás 13kg GLP, e vasilhame destinado a diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. 
José Jorge, s/n, Campo Velho. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público 
que fará a realização Leilão Público Online de veículos, maquinários, materiais e móveis diversos considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira 
Pública Oficial do Estado do Ceará, Geórgia de Souza Castelo, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2024, às 10:00 horas. Informações no site www.
montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal. 
Juazeiro/CE, 02 de setembro de 2024. Geórgia de Souza Castelo – Leiloeira Pública Oficial do Estado do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 28.08.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n°. 2024.08.23.1. Fundamento: 
Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
VD Edicões Musicais e Shows LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico de Thales Play, a se realizar durante as festividades alusivas aos 68 anos de 
emancipação política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. 
Data do Show: 14 de setembro de 2024. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Antônio Valter Damião da Silva. Data: 28 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 28.08.2024/02 - Inexigibilidade de Licitação n°. 2024.08.23.2. Fundamento: 
Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa 
Eduardo Wagner Fontes da Silva. Objeto: Contratação de Show Artístico de Edson Cantor, a se realizar durante as festividades alusivas aos 68 anos de 
emancipação política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024. Data 
do Show: 14 de setembro de 2024. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Eduardo Wagner Fontes da Silva. Data: 28 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 006/2022 - Tomada de Preços n° 002/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 006/2022 para a Contratação dos Serviços de 
Assessoria na Gestão de Departamento de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada - CE. Contratada: CONTACT - Consultoria e Assessoria Contábil 
LTDA. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de agosto de 2024 fica prorrogado até 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 30/08/2024. 
Amontada - CE, 30 de agosto de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do 3º Aditivo ao Contrato n° 009/2022 - Tomada de Preços n° 003/2022. Contratante: 
Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 009/2022 para a Cessão de Direito de Uso de 
Sistema Informatizado, incluindo mão de obra e equipamentos para a Câmara Municipal de Amontada. Contratada: DIGI-EX Consultoria, Treinamento e 
Serviços LTDA - ME. Vigência: O prazo de vigência que findaria em 31 de agosto de 2024 fica prorrogado até 30 de junho de 2025. Data da Assinatura: 
30/08/2024. Amontada - CE, 30 de agosto de 2024. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, Secretário.  Extrato do termo 
contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 03.29.01/2023. Contratada: L H Castro de Andrade Filho Comércio - ME CNPJ nº 22.684.715/0001-
43, através de seu representante legal, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. Contrato Nº: 20240042. Valor: R$ 288.364,50. Data da Assinatura: 
12/01/2024. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas da Rede de Ensino da Prefeitura. Prazo de 
Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados 
que encontra-se Revogada a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2024.06.24.01, destinada Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços da 2ª Etapa de Implantação de Esgotamento Sanitário na Sede do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo e-mail: licitacao@
iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 02 de setembro de 2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Retificação. Na publicação do Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de 
Pindoretama/CE, torna público aos interessados a Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 08.15.01/2024, publicado nos jornais 
D.O.E e Jornal O Povo, no dia 30/08/2024. Onde se lê: “início da fase de lances 02/10/2024, às 08h” leia-se:” início da fase de lances 16/09/2024, às 08h”. 
Os demais conteúdos permanecem inalterados.
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