DOMCE 04/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3539 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.09.2024/01 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.07.01 
 
Extrato de Contrato nº 03.09.2024/01 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.08.07.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa JOSE MARCIO DOS SANTOS SIMEAO, 
inscrita no CNPJ nº. 29.707.816/0001-31. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na locação de 4 (quatro) sistemas de 
monitoramento em CFTV a serem instalados em pontos distintos, com 
sistemas de captação e armazenamento de imagens, através da 
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e José Marcio dos Santos Simeão. 
  
Data de Assinatura do Contrato:03 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:13D47BF5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.30.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato da 
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.30.01 O rga o Gerenciador: 
SECRETARIA DA SAU DE. Empresa Contratada: C B ELETRO E 
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 49.673.898/0001-58, representada 
por CLEUZA ANDERLE BAGATOLI-CPF: 030.835.879-10; Valor 
Global R$ 88.287,30 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E 
OITENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).Vige ncia da 
Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Prega o Eletro nico nº 
2024.07.29.01 cujo objeto e REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
TABLETS 
DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE ACOPIARA DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE.SUHELEM 
COLARES DE ALMEIDA- SECRETA RIA DA SAU DE- Data da 
assinatura: 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:E224D97C 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de 
Licitação N.º 2024.08.23.02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
REFORMA 
DE 
ESCOLAS 
EM 
DIVERSAS 
LOCALIDADES 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
SEÇÕES 
ELEITORAIS 
EM 
ACOPIARA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no 
Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. 
Favorecida: PRESLEY GONZAGA VIANA-ME, inscrita no CNPJ 
Nº 12.647.963/0001-60, no valor de R$ 82.850,86 (oitenta e dois mil 
oitocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). Ratifico a 
Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 
14.133/21 –  
  
ACOPIARA/CE, 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:CEC6EC63 
 

                            

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